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A liberdade de orientação sexual como expressão da dignidade: análise dos precedentes dos órgãos internacionais e regionais de proteção aos direitos humanos

open access: yesPensar, 2017
O presente trabalho tem por escopo demonstrar como a dignidade do indivíduo abarca também o aspecto da liberdade à orientação sexual. Há precedentes reiterando que Estados-soberanos estão obrigados a erradicar a criminalização do estilo de vida, assim ...
Bruno Rodrigues de Almeida
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Auditoria a prescrições antimicrobianas na pneumonia adquirida na comunidade em cuidados de saúde primários: experiência do ACeS Amadora

open access: yesRevista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2021
Introdução: A prescrição médica inapropriada é uma das principais causas associadas à emergência de resistência a antimicrobianos. Assim, as auditorias à prática clínica enquanto ferramentas para a melhoria da qualidade numa instituição são essenciais ...
Margarida Paixão   +2 more
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ANTIAGREGANTES E ANTICOAGULANTES EM CIRURGIA DERMATOLÓGICA – NORMAS DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA

open access: yesRevista da Sociedade Portuguesa de Dermatologia e Venereologia, 2016
Introdução: A abordagem da terapêutica antitrombótica não é consensual na cirurgia dermatológica. O dermatologista tem de ponderar entre o risco hemorrágico e o risco trombótico quando decide do manuseio destes fármacos no período perioperatório ...
Ana Brinca   +2 more
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O RISCO BIOLÓGICO E A BIOSSEGURANÇA EM AMBIENTE HOSPITALAR EM TEMPOS DE COVID-19: UMA REFLEXÃO

open access: yesHolos, 2021
Trata-se de um artigo de reflexão sobre o risco biológico e a biossegurança em ambiente hospitalar, pautado nas medidas de segurança e saúde para os trabalhadores que atuam em serviços de saúde.
Iraneide Nascimento Santos
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Pedagogical tools and epistemic injustice : on the heteronormative framework [PDF]

open access: yes, 2014
As questões de gênero e sexualidade são pautas oficiais das políticas de educação em direitos humanos do Ministério da Educação. Implementar nas escolas públicas uma educação em direitos humanos requer a criação de condições para que as pessoas que não ...
Diniz, Debora   +1 more
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O papel da dupla broncodilatação na doença pulmonar obstrutiva crónica: uma revisão baseada na evidência

open access: yesRevista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2017
Objetivo: A doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) atinge 14,2% da população portuguesa com mais de 40 anos de idade. Caracteriza-se por uma obstrução do fluxo aéreo, não totalmente reversível, que acarreta dispneia de agravamento progressivo, com ...
Carla Patrícia Silva   +2 more
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A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República Federativa do Brasil

open access: yesRevista CNJ, 2021
O presente artigo analisa a evolução da competência dos tribunais quanto à fixação de teses e temas ao longo das sucessivas reformas constitucionais e do revogado CPC/73, além de mudanças na orientação jurisprudencial do STF, culminando com a vigência ...
Rafael Meira Hamatsu Ribeiro
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Participação dos professores na escola [PDF]

open access: yes, 2002
Na proximidade do século XXI, a Escola Portuguesa vive momentos de incerteza, de preocupação e desafio face ao futuro. Estamos perante uma sociedade que não se compadece com uma escola parada no tempo, mas, sim, exige uma escola activa, dinâmica e ...
Del Bel, E.   +5 more
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Acupunctura na dor lombar: Há evidência?

open access: yesRevista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2010
Objectivos: Rever a evidência disponível sobre a eficácia da acupunctura no tratamento da dor lombar. Fontes de Dados: MEDLINE, National Guideline Clearinghouse, Guidelines Finder, Cochrane Library, DARE, Bandolier, UpToDate e Index de Revistas ...
João Monteiro, Elisa Ribeiro
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ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PARA COM OS REFUGIADOS E O CONFLITO ENTRE A NORMATIVA INTERNACIONAL E BRASILEIRA

open access: yesInter, 2020
O presente artigo objetiva pesquisar a situação de refúgio sob um ponto de vista histórico e legal, em também o contexto de como surgem pessoas em situação de refúgio.
Sâmela Pinto Brum Curtinovi   +1 more
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