Deslegalização e poder regulamentar das entidades reguladoras independentes [PDF]
, 2018 Pretendemos, neste artigo, analisar se a deslegalização a que temos assistido a favor das entidades reguladoras independentes pode refletir um retrocesso no seio das garantias constitucionais, e se, a existirem tais riscos, atentas as especificidades e
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
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Opinions and attitudes regarding sexuality: Brazilian national research, 2005 [PDF]
OBJETIVO: Descrever opiniões e atitudes sobre sexualidade da população urbana brasileira. MÉTODOS: Inquérito de base populacional realizado em 2005, em amostra representativa de 5.040 entrevistados.
ARANHA, Francisco +3 more
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O direito como normatividade de classe e forma jurídica
, 2021 Thiago Barison
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A Dignidade de Todos e de Ninguém
Direito Público, 2010 A concepção dos direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, a caracterizar odenominado Estado Democrático de Direito, parte de uma leitura histórica inapropriada, na qual, em vezde se tomar como parâmetro comparativo a vida do Direito nos ...
RODRIGO MORAES LAMOUNIER PARREIRAS
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A matemática escolar a partir da perspectiva wittgensteiniana: entre normatividade e empirismo
REMAT, 2017 Nosso propósito, neste texto, é promover uma discussão sobre a matemática escolar através de alguns conceitos da filosofia do Wittgenstein das Investigações Filosóficas.
Marcelo Carvalho Antunes +2 more
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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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O Didascálicon de Hugo de São Vítor - Regras de leitura enquanto normas de vida [PDF]
, 2013 No presente texto procura-se fazer uma reflexão sobre algumas normas estabelecidas em Da arte de ler, de Hugo de São Vítor, objetivando mostrar que estas ultrapassam a ideia de uma mera normatividade e se revestem, por sua vez, de uma verdadeira ...
Marinho Nogueira, Maria Simone
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La normatividad de la costumbre. Normatividad, racionalidad y arbitrariedad
, 2022 Aquesta tesi doctoral consisteix en una anàlisi del costum com a font de normes, així com de les implicacions que això té quan afirmem que el costum és una font del dret i que, per tant, entre les normes que componen el dret d'una societat es troben normes jurídiques consuetudinàries.
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As reivindicações da dor: crítica e sofrimento em Theodor W. Adorno
Trans/Form/AçãoA relação entre sofrimento e crítica da sociedade, em Adorno, é foco de mal-entendidos na literatura. De um lado, encontram-se aqueles que entendem que Adorno se equivocou, ao extrair normatividade de modo imediato do sofrimento, psicologizando a ...
Luiz Philipe de Caux +1 more
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Cognição e linguagem: seria a linguagem um desafio para abordagens enativistas? [PDF]
, 2019 Investigamos o problema da continuidade entre (1) cognições básicas e (2) complexas, especificamente em relação à linguagem. Nossa hipótese é a de que visões contemporâneas da linguagem não inviabilizam necessariamente a abordagem ...
Mota, Hugo, Valença, Iana
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