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O Direito como técnica social específica: os pressupostos epistemológicos do positivismo normativista de Hans Kelsen

Revista de Informação Legislativa, 2023
O presente artigo pretende apresentar elementos em favor de uma releitura das obras de Hans Kelsen sob a óptica da epistemologia, de modo a destacar que todo o pensamento kelseniano poderia ser compreendido na forma de uma verdadeira teoria do conhecimento da experiência jurídica, em relação à qual tanto a teoria do Direito quanto a teoria política de ...
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Regras de interpretação a partir da leitura realista-normativista de Chiassoni da teoria pura de Hans Kelsen

Cadernos PET-Filosofia, 2019
A hipótese da existência de transições na obra deKelsen tornou-se um dos grandes temas entre os especialistas da sua filosofia e teoria jurídica, especialmente no que se refere ao processo decisório. Dois campos antagônicos formaram-se a partir dessa ideia de ruptura e transição entre suas obras: o normativista (focado nos primeiros trabalhos do autor)
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Una aproximación al nuevo concepto de víctima en el funcionalismo normativista penal alemán contemporáneo

Directum
El normativismo penal alemán surgió en reacción al estricto causalismo y finalismo clásico del siglo XIX, siendo reformulado en la segunda mitad del XX por Claus Roxin y Günther Jakobs para reorientar las categorías del delito —acción, tipicidad, antijuridicidad y culpabilidad— según su función en un Estado social y democrático de derecho.
Eduardo Palacios Cárdenas   +1 more
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O Positivismo Jurrdico: Uma Abordagem Da Teoria Normativista Do Direito, Segundo Hans Kelsen (Legal Positivism: An Approach to Normative Theory of Law, According to Hans Kelsen)

SSRN Electronic Journal, 2007
O presente trabalho visa estabelecer conceitos e fixar nocoes basilares sobre o que venha a ser o positivismo juridico, delimitando algumas de suas mais importantes caracteristicas, em especial as oriundas da contribuicao de Hans Kelsen. No rastro do pensamento kelseniano, o presente opusculo almeja orientar, tambem, o que se entenda pelo direito ...
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A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO MIN. LUIZ FUX NA ADI 6298/DF E SEU ENFRENTAMENTO À LUZ DOS PONTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E O POSITIVISMO NORMATIVISTA GARANTISTA

ARACÊ
Since the high degree of judicialization is a phenomenon typical of Contemporary Constitutionalism, the concern with the mechanisms for understanding and controlling the decision-making process becomes inseparable from the understanding of Law and legal discourse. And if classical legal positivism is no longer capable of responding to the problems of a
Edson Vieira Da Silva Filho   +1 more
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