Os dízimos no final do Antigo Regime : aspectos económicos e sociais : Minho, 1820-1834 [PDF]
, 2012 Em 1832, no decorrer da guerra civil e ainda na ilha Terceira, Mouzinho da Silveira assinou o decreto que pôs fim aos dízimos. Cobrados numa taxa de 10% que incidia, essencialmente, sobre a produção agrícola, tinham sido implementados na Idade Média com ...
Alves, Daniel Ribeiro
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Para remédio das almas: comissários, qualificadores e notários da inquisição portuguesa na Bahia (1692-1804) [PDF]
, 2009 Differently of some regions of Spanish America and the Capital of the Portuguese State in India, Brazil did not come to have established a Tribunal of Holy Office.
Souza, Grayce Mayre Bonfim
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Estudo comparado: a efetividade dos atos notariais no processo de inventário no Brasil e em Portugal [PDF]
, 2021 Não se discute que a morosidade da máquina pública jurisdicional, decorrente do elevado número de processos, assola o sistema judiciário, afetando de maneira negativa o pleno e efetivo acesso à Justiça.
Silva, Danielle Bortoloto da
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, 2011 El dia 20 del mes de Diciembre de 1999, Macao cambio su condicion de Provincia Portuguesa de Ultramar (asi como Hong Kong dejaria de ser colonia britanica) para entrar en un estado de cuasi-limbo-politico y a un «tiempo de gracia» por cincuenta anos.
Rubén J. de Hoyos
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Da investigação à valorização do património histórico local: comissários e familiares do Santo Ofício em Arraiolos nos séculos XVII e XVIII [PDF]
, 2012 Esta dissertação visa dar a conhecer a rede de agentes da Inquisição no concelho de Arraiolos, entre 1570 e 1773. Apresenta uma caracterização dos comissários e dos familiares do ponto de vista socioeconómico e analisa a respectiva actuação. Por fim, são
Lopes, Bruno
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A cidadania e os direitos humanos na perspectiva do registro civil nas pessoas naturais: um estudo comparado entre Brasil e Portugal [PDF]
, 2022 O primeiro ato formal que se documenta, para anunciar à sociedade e para o Estado a existência de uma nova pessoa natural é o registro de nascimento.
Bittencourt, Guiomar Rocha Pereira Magalhães
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O matrimônio ameaçado : inquisição e bigamia no Brasil colonial [PDF]
, 2018 The main objective of this research is to analyze the formation of Brazilian sexuality during the colonial period from the bigamy point of view. Bigamy was considered a moral offence that should be investigated and punished by the Portuguese Inquisition.
Costa, Johnatas dos Santos
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Justiça tecnológica: promessas e desafios [PDF]
, 2008 Este livro visa responder às seguintes questões:Poderá a tecnologia servir como instrumento para expandir a eficácia da justiça e consolidar a cidadania?
Machado, Helena +2 more
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As escrituras públicas de compra e venda nos sistemas notariais brasileiro e português [PDF]
, 2006 Dissertação (mestado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A dissertação resulta de uma pesquisa comparativa entre os sistemas notariais brasileiro e português. Foca a importância do
Lima Filho, José Marcelo de Castro
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Inventário extrajudicial do companheiro: a sucessão na união estável [PDF]
, 2021 O presente estudo tem como objetivo investigar o tema da sucessão dos companheiros sob o enfoque do inventário extrajudicial. Buscou-se efetivar uma pesquisa sob os parâmetros não somente sociais, mas jurídicos e econômicos envolvendo o direito ...
Depieri, Rafael Vitelli
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