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Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
Este estudo analisa as metas do Objetivo 16 do Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, que propõe o Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década. O Objetivo 16 visa garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica e apresenta seis metas, abrangendo desde a formação dos profissionais do magistério e a garantia ...
Alvana Maria Bof +2 more
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Este estudo analisa as metas do Objetivo 16 do Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, que propõe o Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década. O Objetivo 16 visa garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica e apresenta seis metas, abrangendo desde a formação dos profissionais do magistério e a garantia ...
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Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
Este estudo apresenta uma análise preliminar do Objetivo 9 do Projeto de Lei nº 2.614/2024 do novo PNE, que estabelece a garantia do acesso, da oferta de atendimento educacional especializado e a aprendizagem dos estudantes públicoalvo da educação especial e dos estudantes público-alvo da educação bilíngue de surdos, em todos os níveis, etapas e ...
Flávia Faissal de Souza +2 more
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Este estudo apresenta uma análise preliminar do Objetivo 9 do Projeto de Lei nº 2.614/2024 do novo PNE, que estabelece a garantia do acesso, da oferta de atendimento educacional especializado e a aprendizagem dos estudantes públicoalvo da educação especial e dos estudantes público-alvo da educação bilíngue de surdos, em todos os níveis, etapas e ...
Flávia Faissal de Souza +2 more
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Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
O artigo tem por objetivo analisar as metas relacionadas ao Objetivo 3 do Projeto de Lei nº 2.614/2024**, que apresenta proposta para o Plano Nacional de Educação da próxima década. Esse objetivo prevê a alfabetização de todas as crianças, em todas as modalidades educacionais, até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Flavia Viana Basso +2 more
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O artigo tem por objetivo analisar as metas relacionadas ao Objetivo 3 do Projeto de Lei nº 2.614/2024**, que apresenta proposta para o Plano Nacional de Educação da próxima década. Esse objetivo prevê a alfabetização de todas as crianças, em todas as modalidades educacionais, até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Flavia Viana Basso +2 more
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Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
O estudo apresenta uma análise inicial do Objetivo 10 – constante no Projeto de Lei nº 2.614/2024, que versa sobre o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio –, o qual se propõe assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos.
Ana Elizabeth Maia de Albuquerque +2 more
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O estudo apresenta uma análise inicial do Objetivo 10 – constante no Projeto de Lei nº 2.614/2024, que versa sobre o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio –, o qual se propõe assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos.
Ana Elizabeth Maia de Albuquerque +2 more
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Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
Este estudo apresenta uma análise preliminar do Objetivo 18 do Projeto de Lei (PL) nº 2.614/2024, considerando sua atual etapa de tramitação no Congresso Nacional. Seu propósito é contribuir para a discussão de aspectos conceituais e técnicos envolvidos na concepção, no cálculo e na análise de possíveis indicadores de monitoramento. O Objetivo 18 trata
Marcelo Lopes de Souza +1 more
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Este estudo apresenta uma análise preliminar do Objetivo 18 do Projeto de Lei (PL) nº 2.614/2024, considerando sua atual etapa de tramitação no Congresso Nacional. Seu propósito é contribuir para a discussão de aspectos conceituais e técnicos envolvidos na concepção, no cálculo e na análise de possíveis indicadores de monitoramento. O Objetivo 18 trata
Marcelo Lopes de Souza +1 more
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Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
A avaliação da qualidade na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) permanece como uma das principais lacunas estruturais das políticas educacionais brasileiras. Embora a EPT seja responsável pela formação de milhões de estudantes e integre os direitos à educação e ao trabalho, ainda carece de um sistema nacional de avaliação que abranja sua ...
Gustavo Henrique Moraes +2 more
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A avaliação da qualidade na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) permanece como uma das principais lacunas estruturais das políticas educacionais brasileiras. Embora a EPT seja responsável pela formação de milhões de estudantes e integre os direitos à educação e ao trabalho, ainda carece de um sistema nacional de avaliação que abranja sua ...
Gustavo Henrique Moraes +2 more
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Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
O artigo analisa o objetivo 8 do Projeto de lei nº 2614/2024, integrante da proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da educação escolar indígena, quilombola e do campo. Por meio de revisão histórica dos Planos, bem como da legislação correlata, são discutidos os avanços e limitações no tratamento dessas modalidades.
Márcio Alexandre Barbosa Lima +1 more
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O artigo analisa o objetivo 8 do Projeto de lei nº 2614/2024, integrante da proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da educação escolar indígena, quilombola e do campo. Por meio de revisão histórica dos Planos, bem como da legislação correlata, são discutidos os avanços e limitações no tratamento dessas modalidades.
Márcio Alexandre Barbosa Lima +1 more
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Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem ocupado papel estratégico nas políticas educacionais brasileiras, especialmente a partir do PNE 2014-2025, que consagrou sua expansão como política de Estado. Este capítulo analisa criticamente o Objetivo 11 do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe o novo Plano Nacional de Educação, identificando ...
Gustavo Henrique Moraes +2 more
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A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem ocupado papel estratégico nas políticas educacionais brasileiras, especialmente a partir do PNE 2014-2025, que consagrou sua expansão como política de Estado. Este capítulo analisa criticamente o Objetivo 11 do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe o novo Plano Nacional de Educação, identificando ...
Gustavo Henrique Moraes +2 more
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