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Governança Pública e Orçamento:
Prim@ FacieEste artigo investiga a relação entre governança pública e a eficiência na alocação de créditos orçamentários em municípios brasileiros. O tema central reside na análise de como as práticas de boa governança influenciam a maneira como os recursos ...
Rodrigo dos Santos Mathias
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Aplicação do dever de proporcionalidade aos incentivos fiscais concedidos pelos Estados brasileiros
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018 O sistema tributário brasileiro, estruturado nas últimas décadas sem mecanismos de planejamento do desenvolvimento econômico nacional, que contemple as peculiaridades de cada Estado, conjugado à ampliação da autonomia dos Estados, fez com que estes entes
Nilson Elias de Carvalho Junior
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Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública [PDF]
, 2016 Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas ...
Silva, Aline Ribeiro da
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Revista de Administração Pública, 2011 Este trabalho analisa através de indicadores os orçamentos e os dados dos balanços dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 1997 a 2004, com objetivo de avaliar o impacto que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) teve sobre o ...
Sandra Regina Toledo dos Santos +1 more
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, 2019 o trabalho discute por que existe pesquisa pública na agricultura, mostra que as taxas de retornos dos investimentos públicos na Embrapa são muito elevadas, o que significa que os investimentos deveriam ser ampliados. A despeito do desempenho marcante do
ALVES, E. R. de A., OLIVEIRA, A. J. de
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El proceso de institucionalización de la participación en la Cámara Municipal de São Paulo: un análisis de las audiencias públicas del presupuesto (1990-2010) [PDF]
, 2013 This article discusses the process of institutionalization of civil society participation in the City House of São Paulo (CHSP) in budget public hearings from 1990 to 2010 under the gaze of institutionalism in organization theory, stressing ...
Alves, Mário Aquino +1 more
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EntomoBrasilis, 2015 A citricultura no Brasil exerce um papel de grande importância econômica, social, gerando empregos, renda e desenvolvimento. O Brasil é o maior produtor mundial de citros, o Estado de Sergipe destaca-se em 5º lugar nacional em produção.
Ruberval Leone Azevedo +1 more
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Perfis de investimento e resultados técnico-económicos de quatro raças autóctones da Região Alentejo em planos de exploração tipificados [PDF]
, 2013 Este trabalho tem por objectivo avaliar a viabilidade técnico-económica da produção de quatro raças autóctones da região Alentejo nos contextos da PAC actual e do provável cenário pós 2013. As quatro raças escolhidas são das espécies bovina (Mertolenga),
Fernandes, Luís +2 more
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Revista de Administração Pública, 2013 A finalidade do presente trabalho é analisar as características do processo orçamentário brasileiro diante da perspectiva do planejamento emancipatório.
Welles Matias de Abreu +1 more
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Impactos do Programa Bolsa Floresta: uma avaliação preliminar (Cadernos de Sustentabilidade) [PDF]
, 2014 Este estudo trata do Programa Bolsa Floresta (PBF), um dos maiores programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo, com mais de 35 mil pessoas atendidas em 15 Unidades de Conservação Estaduais (UCs) do Amazonas.
Afrânio Soares +5 more
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