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O procedimento de consulta pública tem sido, cada vez mais, utilizado em projetos com impacto ambiental, supostamente como uma forma de assegurar que as preocupações e sugestões das pessoas e das comunidades interessadas e afetadas pelos projetos são ...
Maria Fernandes-Jesus +2 more
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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE FINANCIADAS POR EMENDAS PARLAMENTARES
Resumo A pesquisa analisou os repasses de recursos para as Organizações Sociais de Saúde por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Trata-se de estudo feito por análise documental.
F. Turino, F. Sodré
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Atuação das organizações sociais de saúde no estado de Pernambuco
O trabalho aborda as Organizações Sociais, que são entidades que atuam paralelamente ao Estado, fornecendo serviços semelhantes aos ofertados na esfera estatal. Para tanto, é necessária realização de contrato de gestão com o Poder Público, sendo prevista
Cecília de Freitas Gomes
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Trata-se de artigo cujo objeto é a análise da natureza jurídica dos recursos orçamentários e financeiros transferidos às organizações sociais, destacando, em específico, se essas receitas se mantêm disciplinadas como “recursos públicos”, submetidas ao ...
A. Saddy
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A saúde foi garantida como direito fundamental pela Constituição de 1988, estabelecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o financiamento e a gestão do SUS enfrentam desafios, com a crescente judicialização e as controvérsias sobre a ...
Leonardo de Souza Moldero +2 more
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Quilombos: organizações sociais interétnicas
O presente artigo reflete sobre apontamentos teóricos oriundos de uma pesquisa de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade (UESB).
Jamile Pereira Pimentel dos Santos
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A GESTÃO DE PARQUES TECNOLÓGICOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
O presente artigo tem como finalidade responder as seguintes perguntas: 1) Entidades qualificadas como Organizações Sociais nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, podem atuar como gestoras de parques tecnológicos?
J. E. S. Paes, Raquel Grazzioli
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A GESTÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: TENSÕES E DESAFIOS
As mudanças na gestão pública, decorrentes em grande parte das transformações no padrão tecnológico, informacional, organizacional e gerencial acontecidas no mundo do trabalho, resultaram em novos métodos de administração dos sistemas educacionais em ...
Ana Cláudia Cavalcanti de Araújo +2 more
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Resumo O artigo pretende discutir o surgimento e a configuração da intermediação, tomando como ponto de partida as transformações dos espaços organizacionais.
Julio Cesar Donadone, Salli Baggenstoss
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Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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