Results 111 to 120 of about 14,569 (143)

PLANOS DIRETORES E POLÍTICAS TERRITORIAIS: REFLEXÕES A PARTIR DE TRANSFORMAÇÕES NO VETOR NORTE DE EXPANSÃO DA RMBH [PDF]

open access: yes
Fernanda Mesquita Veiga   +3 more
core  

EXPANSÃO METROPOLITANA, HABITAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE SONHOS DE CONSUMO: NOTAS A PARTIR DO ALPHAVILLE [PDF]

open access: yes
et alli   +3 more
core  

Perspectivas de tratamento dogmático às imputações de crime de parcelamento irregular de solo urbano em face de pessoas vulneráveis

E-legis - Revista EletrÔnica Do Programa De PÓs-graduaÇÃo Da CÂmara Dos Deputados
Waldir Severiano de Medeiros Júnior   +1 more
exaly   +2 more sources

Aspectos polêmicos da Lei de Parcelamento Urbano

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, 2020
1.A questão da revogação da legislação anterior A Lei 6.766, de 19.12.1979 (LGL\1979\27), conhecida como Lei Lehmann, a par dos inegáveis avanços que propiciou, no sentido de possibilitar um controle mais efetivo da urbanização no Brasil, dispondo regras civis, urbanísticas, ambientais e penais sobre o ato de parcelar o solo urbano, de outro lado,
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy