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Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada

open access: yesEducação e Pesquisa, 2015
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) e pela Lei da ...
Maria Creusa de Araújo Borges
doaj   +2 more sources

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CONTEXTO DAS ORIENTAÇÕES DO BANCO MUNDIAL

open access: yesEducação em Foco, 2021
Este artigo objetiva traçar reflexões sobre a parceria público-privada a partir da influência do Banco Mundial nas políticas públicas para a formação docente.
Márcia Ângela Patrícia   +1 more
doaj  

CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) COM CLÁUSULA ARBITRAL [PDF]

open access: yes, 2021
O objetivo deste artigo é analisar o uso da arbitragem nos contratos celebrados com a Administração Pública, em especial em relação à Parceria Público-Privada. O método utilizado é o dedutivo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência.
JACOMINI, ALESSANDRO   +1 more
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Parceria Público Privada para a Prestação de Serviços não Assistenciais da Atenção Primária de Saúde de Belo Horizonte

open access: yesConhecer, 2018
Um aumento do investimento na infraestrutura da Atenção Primária à Saúde é crucial para alcançarmos uma atenção resolutiva e de qualidade. Portanto, urge a necessidade de buscarmos formas de financiamento que não estejam na contramão do SUS.
Cristina Maria da Paz Oliveira Martins   +1 more
doaj   +1 more source

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: ATUAÇÃO DO INSTITUTO AYRTON SENNA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RS [PDF]

open access: yesEducação & Sociedade, 2020
RESUMO Neste trabalho, investiga-se a atuação do Instituto Ayrton Senna (IAS) nas redes municipais e estadual do estado do Rio Grande do Sul (RS). A pesquisa subsidiou-se no viés da sociologia crítica, especificamente da metodologia de etnografia de rede,
Susana Schneid Scherer   +2 more
doaj   +1 more source

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO [PDF]

open access: yes, 2010
Este trabalho tem por finalidade fazer umabreve análise sobre o projeto de PPP prisional doEstado de Minas Gerais. A parceria público-privada(PPP) é uma das mais novas formas de contratoadministrativo, tendo sido regulada somente emdezembro de 2004 ...
Ferreira, Sílvia   +4 more
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LicitaCon Cidadão como Ferramenta de Transparência na Análise de Parcerias Público-Privadas em Educação

open access: yesFineduca, 2021
O presente artigo é um recorte da pesquisa mais ampla que se propõe a constituir um banco de dados sobre as parcerias público-privadas nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (RS), por meio de diferentes estratégias metodológicas de coleta das ...
Michele Vollrath Bento   +2 more
doaj  

Escolas charter: gestão de professores e aquisição de recursos na Colômbia [PDF]

open access: yesCadernos de Pesquisa, 2017
RESUMO As escolas charter são oferecidas como uma solução em distritos escolares onde as escolas públicas são vistas como malsucedidas. Embora as análises gerais dos resultados das escolas charter tenham tendido a descobrir que as escolas charter não ...
Brent Edwards Junior, Stephanie M. Hall
doaj   +4 more sources

Descrição de uma parceria público-privada na modalidade ampla: o caso da usina hidrelétrica de machadinho [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Neste estudo, toma-se um projeto que pode ser denominado como uma parceria público privada na modalidade ampla, que é o caso da Usina Hidrelétrica Machadinha para ...
Santana, Marcus Vinícius Ferreira de
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As parcerias público-privadas no Brasil: o caso do Sistema Penitenciário no Estado de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2007
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Administração.O escopo do presente trabalho é identificar os principais aspectos norteadores do sistema de parceria público-privada - PPP, estabelecido no Brasil ...
Miranda, Daniel Francisco
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