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A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004

open access: yes, 2009
Examina as hipóteses de contraprestação do parceiro público previstas, exemplificativamente, pelo artigo 6º da Lei geral de parceria público ...
Guimarães, Fernando Vernalha
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Procedimento de manifestação de interesse (PMI): solicitação e apresentação de estudos e projetos para a estruturação de concessões comuns e parcerias público-privadas [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Esta dissertação reúne, analisa e interpreta os fundamentos jurídicos e a regulamentação do ...
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
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O conteúdo jurídico da parceria público - privada [PDF]

open access: yes, 2006
Orientador : Marçal Justen FilhoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito.
Oliveira, Fernão Justen de
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A influência econômica sobre o direito administrativo: uma proposta neoadministrativa [PDF]

open access: yes, 2015
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O Direito Administrativo nacional foi marcado, nas últimas décadas, por importantes transformações que o ...
Stringari, Amana Kauling
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A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM ALTAMIRAPA: O PROGRAMA GESTÃO NOTA DEZ DO INSTITUTO AYRTON SENNA

open access: yesRevista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019
Este artigo é um recorte decorrente de estudos e pesquisas realizadas no período de 2008 a 2011 e busca efetuar interlocuções e ampliar a discussão com aqueles que se interessam pelo estudo da administração do Estado brasileiro e suas políticas ...
Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos   +1 more
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A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos: (in)constitucionalidade e interesse público [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho versa sobre a constitucionalidade da divulgação das remunerações dos servidores públicos de forma individualizada e nominal, por meio da ...
Durante, Tatiana de Souza
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Programa Melhoria da Educação na rede municipal de Parauapebas/PA: implicações para a gestão educacional

open access: yesEducação & Formação
O artigo analisa o Programa Melhoria da Educação, promovido pela Fundação Itaú Social, e sua implementação na rede municipal de ensino de Parauapebas, Pará, Brasil.
Cristina da Silva Barros, Ariel Feldman
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EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MODELO DO OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC [PDF]

open access: yes, 2013
O objeto do presente artigo é terceirização de serviço de impressão realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, também chamado de outsourcing, que é uma tendência crescente na Administração Pública.
Barreto, Dalton   +5 more
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Parcerias Público-Privadas e a Gestão Esportiva: dimensões, estratégias e a administração de clubes do futebol Brasileiro

open access: yesRevista de Ciências da Administração : RCA
Objetivo: Identificar as estratégias de parcerização adotadas entre os clubes de futebol profissional e o setor público e como essas colaborações impactam nas estratégias organizacionais dessas organizações. Metodologia/abordagem: Trata-se de pesquisa
Luiz Rodrigo de Macedo Weinhardt   +2 more
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ÁGUA SUBTERRÂNEA E AUTOMAÇÃO NO SANEAMENTO

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2002
O presente estudo teve seu início em 1994 e tem como objetivo relatar as experiências realizadas até o momento em relação ao gerenciamento de sistemas completos de abastecimento público, com foco principal em parceria para automação, utilizando ...
José Bosco Fernandes de Castro   +1 more
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