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Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil

open access: yesRevista De Administracao Publica, 2015
O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil.
Antonio Carlos Coelho
exaly   +3 more sources

O infundado entusiasmo com a participação privada em infraestrutura

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy, 2021
RESUMO Apesar do entusiasmo disseminado com a participação privada na provisão de infraestrutura, as avaliações internacionais dos seus resultados são raras e inconclusivas.
EMILIO CHERNAVSKY
doaj   +1 more source

Naming rigths: receita complementar nos contratos de parcerias público-privadas ou cessão de uso de bens públicos sem licitação?

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2021
O Estado tem a função de prestar serviços públicos para assegurar a promoção dos direitos fundamentais, contudo não dispõe de recursos para atender integralmente as necessidades da sociedade.
Felipe Ramirez Gullo
doaj   +1 more source

As parcerias público-privadas: reflexões sobre o conceito de hegemonia no contexto das políticas educacionais municipais

open access: yesRoteiro, 2020
O presente texto objetiva refletir sobre a categoria hegemonia em Antônio Gramsci (1891-1937) no que concerne às parcerias público-privadas estabelecidas entre a esfera administrativa educacional municipal e as Fundações privadas e Associações sem fins ...
Kelly Letícia da Silva Sakata   +1 more
doaj   +1 more source

Construção e Validação de uma Escala de Percepção para Avaliar Projetos de Parcerias Público-Privadas

open access: yesDiversitas Journal, 2022
Este trabalho apresenta todas as etapas para a construção e validação de um instrumento de avaliação de Projetos de Parcerias Público-Privadas na perspectiva de especialistas, denominado EPA-4P.
Robson de Farias Silva   +5 more
doaj   +1 more source

NOVA GESTÃO PÚBLICA E REDES DE GOVERNANÇA COMO SENTIDO NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO TOCANTINENSE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DA PANDEMIA

open access: yesRevista Interinstitucional Artes de Educar, 2020
Apresenta compreensões sobre a opção do Sistema de Ensino do Tocantins na condução de ações da Rede Pública nas circunstâncias da pandemia do novo coronavírus de assentar-se na Nova Gestão Pública, desencadeando na gestão não democrática e na adoção do ...
Leonardo Victor dos Santos   +2 more
doaj   +1 more source

CONTROLE SOCIAL E PRODUÇÃO DE POLÍTICAS ATRAVÉS DE CONTRATOS: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO NO PERÍODO 2005-2015

open access: yesREAd, 2021
RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado.
Marilene de Souza Campos   +3 more
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A rede de políticas do grupo aliança no Brasil e a incorporação do modelo de “seleção técnica” do setor privado em gestões educacionais brasileiras

open access: yesPerspectiva, 2023
Este texto tem por objetivo analisar a atuação e expansão do grupo Aliança para Lideranças de Impacto no Setor Público e no Terceiro Setor no Brasil, a partir do entrelaçamento de atores institucionais que configuram sua rede de políticas e dos ...
Magda de Abreu Vicente   +2 more
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Parcerias público-privadas no contexto educacional: a expansão em discussão

open access: yesRoteiro, 2017
No estudo objetivou-se discutir sobre a expansão das parcerias público-privadas na educação, enfocando as estabelecidas entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina, PI, e as Organizações da Sociedade Civil. A discussão parte da reconfiguração da
Cristiane Rêgo dos Anjos   +1 more
doaj   +1 more source

Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014
O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público-privada. Inicialmente, será contextualizado o cenário de introdução das Parcerias Público-Privadas no ordenamento jurídico brasileiro.
Irene Patrícia Nohara
doaj   +1 more source

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