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Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil
O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil.
Antonio Carlos Coelho
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O infundado entusiasmo com a participação privada em infraestrutura
RESUMO Apesar do entusiasmo disseminado com a participação privada na provisão de infraestrutura, as avaliações internacionais dos seus resultados são raras e inconclusivas.
EMILIO CHERNAVSKY
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O Estado tem a função de prestar serviços públicos para assegurar a promoção dos direitos fundamentais, contudo não dispõe de recursos para atender integralmente as necessidades da sociedade.
Felipe Ramirez Gullo
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O presente texto objetiva refletir sobre a categoria hegemonia em Antônio Gramsci (1891-1937) no que concerne às parcerias público-privadas estabelecidas entre a esfera administrativa educacional municipal e as Fundações privadas e Associações sem fins ...
Kelly Letícia da Silva Sakata +1 more
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Este trabalho apresenta todas as etapas para a construção e validação de um instrumento de avaliação de Projetos de Parcerias Público-Privadas na perspectiva de especialistas, denominado EPA-4P.
Robson de Farias Silva +5 more
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Apresenta compreensões sobre a opção do Sistema de Ensino do Tocantins na condução de ações da Rede Pública nas circunstâncias da pandemia do novo coronavírus de assentar-se na Nova Gestão Pública, desencadeando na gestão não democrática e na adoção do ...
Leonardo Victor dos Santos +2 more
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RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado.
Marilene de Souza Campos +3 more
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Este texto tem por objetivo analisar a atuação e expansão do grupo Aliança para Lideranças de Impacto no Setor Público e no Terceiro Setor no Brasil, a partir do entrelaçamento de atores institucionais que configuram sua rede de políticas e dos ...
Magda de Abreu Vicente +2 more
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Parcerias público-privadas no contexto educacional: a expansão em discussão
No estudo objetivou-se discutir sobre a expansão das parcerias público-privadas na educação, enfocando as estabelecidas entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina, PI, e as Organizações da Sociedade Civil. A discussão parte da reconfiguração da
Cristiane Rêgo dos Anjos +1 more
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Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável
O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público-privada. Inicialmente, será contextualizado o cenário de introdução das Parcerias Público-Privadas no ordenamento jurídico brasileiro.
Irene Patrícia Nohara
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