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A Aplicação Do Princípio Da Paridade De Armas No Processo Administrativo Disciplinar

Revista Jurídica, 2023
O presente trabalho visa analisar a aplicação do instituto jurídico da paridade de armas no processo administrativo disciplinar. O Poder Público é dotado da capacidade de aplicar penas de caráter administrativo aos seus agentes, para tal desiderato ...
Sinvaldo Conceição Neves
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A DEFENSORIA PÚBLICA: FUNÇÃO ESSENCIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA E PARA A GARANTIA DE PARIDADE DE ARMAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS

ARACÊ
Nos últimos dez anos, a Defensoria Pública tem experimentado expressivo crescimento tanto na expansão de seus núcleos pelo território nacional quanto na relevância de sua atuação institucional.
Maria Marta Pires Batista Cruz   +5 more
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Paridade e violência política de gênero na Bolívia

Revista Sul-Americana de Ciência Política
Este artigo tem o objetivo de apresentar reflexões sobre os tensionamentos entre a representação política das mulheres e a violência política de gênero, a partir da análise da paridade e da violência política contra as mulheres na Bolívia, como um caso ...
Danielly Jardim Milano
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DESFECHOS MATERNO-FETAIS ADVERSOS RELACIONADOS A PARIDADE EM UMA MATERNIDADE NO SUL DO BRASIL

Anais do I Congresso Brasileiro de Estudos Epidemiológicos On-line, 2022
Introdução: A primiparidade pode contribuir a diferentes desfechos gestacionais, pois além da questão fisiológica da mulher, a qual era nulípara, deve-se considerar o aspecto emocional desta puérpera, que sofre por influências hormonais entre outros ...
L. Luiz   +3 more
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Influência da idade gestacional e da paridade sobre a concentração de retinol no colostro humano

Archivos latinoamericanos de nutrición
A vitamina A é particularmente importante durante os períodos críticos de crescimento, proliferação e desenvolvimento dos tecidos como gestação, período neonatal e infância.
Roberto Dimenstein   +3 more
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MULHERES NO JUDICIÁRIO E A PARIDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE SOBRE A RESOLUÇÃO 89/ 2024 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE

Revista ft
Resumo: Este artigo investiga a discussão acerca das políticas de gênero no âmbito do poder judiciário que vem ganhando força nos últimos anos, por consequência o Tribunal de Justiça do Estado do Acre formulou a resolução 89/2024 - TJAC baseando-se nas ...
Nayra Ellen de Carvalho Santos   +2 more
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SUBJETIVIDADE NO DIREITO: ENTRE A FORMA NORMATIVA E A PARIDADE MATERIAL DE PARTICIPAÇÃO

ARACÊ
Este artigo investiga como o Direito constrói subjetividades e em que condições o reconhecimento jurídico ultrapassa a igualdade formal para produzir paridade material de participação.
Eliana Franco Neme   +3 more
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DA MARGINALIZAÇÃO À PARIDADE: A EVOLUÇÃODA PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS JOGOS OLÍMPICOS (1900–2024)

Revista CPAQV. Centro de Pesquisas Avançadas em Qualidade de Vida
Introdução: A participação feminina nos Jogos Olímpicos evoluiu de forma gradual ao longo de mais de um século, refletindo transformações sociais, políticas e culturais no esporte.
Augusto César Alves dos Santos   +8 more
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A paridade de gênero como direito constitucional e sua concretização no sistema OAB

Revista Jurídica da OAB/SC
O presente artigo tem como objetivo destacar a trajetória histórica das mulheres na advocacia no Brasil e em Santa Catarina, demonstrar a paridade de gênero como um direito constitucional essencial à consolidação do Estado Democrático de Direito e ...
Sabine Mara Muller Souto
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ESTUDO DA PARIDADE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA FASE PRÉ-PROCESSUAL

Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros
Esse trabalho versa sobre as possibilidades defensivas que podem ser exploradas na fase de investigação preliminar. São analisadas, nessa dissertação, as consequências da concentração do poder investigatório no Ministério Público e a tardia atuação da ...
Nathalia Damasceno Victoriano
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