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Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]

open access: yes, 2007
Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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Prevalencia de la incontinencia anal en la población urbana de Pouso Alegre - Minas Gerais - Brasil [PDF]

open access: yes, 2011
Os objetivos deste estudo foram conhecer a prevalência da incontinência anal (IA) em adultos da cidade de Pouso Alegre (Minas Gerais) e verificar os fatores demográficos e clínicos preditores de sua presença.
SANTOS, Claudia Regina de Souza   +1 more
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Paridade de gênero na Magistratura

open access: yesRevista CNJ, 2019
O presente estudo analisa, de forma crítica, os dados sobre a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo apontar possíveis medidas para a efetivação da paridade gênero na magistratura.
Mariana Rezende Ferreira Yoshida   +1 more
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Trabalho doméstico tem valor! [PDF]

open access: yes, 2018
O projeto de extensão "Trabalho Doméstico tem Valor!" visa gerar redes e ações de protagonismo, ativismo e conscientização sobre o valor do trabalho doméstico.
GOMES, Mayara Aparecida   +1 more
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The social representations of social control in health : the advances and effect of institutionalized social participation [PDF]

open access: yes, 2015
Este estudo teve como objetivo analisar as representações sociais dos presidentes dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal acerca da prática do controle social.
Moura, Luciana Melo de   +1 more
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Abriendo la Caja de Pandora: la participación política de las mujeres, las desigualdades de género y la acción positiva [PDF]

open access: yes, 2017
Uma década após a aprovação da Lei da Paridade em Portugal, tornou-se imperativo explorar os efeitos simbólicos da representação descritiva das mulheres políticas (i.e., em termos numéricos) sobre as atitudes políticas das/os cidadãs/os portuguesas/es ...
Cerqueira, Carla Preciosa Braga   +2 more
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Resenha do livro

open access: yesRevista Conjuntura Austral
Memória do Futuro: Chile (2019–2022), de Pierre Dardot, reconstrói o estallido chileno, buscando compreender as suas forças constitutivas e seu potencial na construção de uma nova imaginação política. Diferente de seus trabalhos consagrados escritos com
Carlos Eduardo Rezende Landim
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Ação afirmativa de gênero na carreira da magistratura brasileira: avanços e reveses da Resolução n. 540/23, do Conselho Nacional de Justiça

open access: yesSuprema
O objetivo do presente estudo é, mediante métodos bibliográfico e documental, verificar o cumprimento da Resolução n.º 540/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu ação afirmativa de gênero para garantir a paridade, dentre outros, nos ...
Mariana Rezende Ferreira Yoshida   +1 more
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The impact of the international treaties on tax law on the Brazilian law [PDF]

open access: yes, 2008
Este artigo tem como objetivo apresentar os principais aspectos a respeito do tratamento oferecido aos tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro.
PINTO, Gustavo Mathias Alves
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Desenvolvimento e confirmação das abordagens feministas no campo das relações internacionais contemporâneas [PDF]

open access: yes, 2016
A I Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em outubro de 2016, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI)O presente artigo tem por fim promover uma ...
Ferreira, Luciane   +3 more
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