Participação cidadã: o caso dos arquivos municipais portugueses
Os arquivos municipais encontram-se entre as instituições de memória que melhor podem contribuir para a concretização do Objetivo 11 Cidades e Comunidades Sustentáveis da lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030,
Alvim, Luísa, Patrício, Sandra
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Sistemas de participação : uma análise do sistema estadual de participação popular e cidadã e do sistema nacional de participação social [PDF]
O tema da participação frente aos regimes políticos é assunto que distingue as propostas governamentais e o reconhecimento da sociedade como parte integrante na formulação e efetivação de políticas públicas.
Muniz, Frederico Oderich
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Participação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90
O artigo aborda as instâncias de participação nas políticas urbanas que se multiplicam no cenário contemporâneo, a partir do trânsito de projetos societários endereçados à democratização do planejamento e da gestão das cidades.
Brasil, Flávia de Paula Duque
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Este artigo faz uma avaliação das contribuições potenciais à participação cidadã após a institucionalização dos conselhos municipais em Osasco/SP. Como método de investigação, realizou-se uma pesquisa documental da legislação de criação e dos atos dos ...
Reis, Ivan Alves dos +1 more
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Reforma do Estado com participação cidadã?: déficit democrático das agências reguladoras brasileiras [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objetivo central desta tese é analisar o formato legal e institucional das agências reguladoras no Brasil, no tocante à ...
Dasso Júnior, Aragon Érico
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O Patrimônio Cultural e a História Pública: observações sobre os embates contemporâneos
Frente a processos muitas vezes cruéis de imposição daquilo que deve ser preservado e rememorado, pretendemos transitar por exemplos que subvertem a ordem estabelecida pelo campo do patrimônio, problematizando o patrimônio cultural à luz da História ...
Leticia Brandt Bauer +1 more
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Crowdlaw: como efetivar a participação digital cidadã para aprimorar as políticas públicas?
O Field Project teve como objetivo explorar o conceito de crowdlaw e investigar o potencial da participação digital cidadã em aprimorar a elaboração e monitoramento das políticas públicas nacionais, seja no processo de elaboração das leis, seja no ...
Soares, Guilherme +3 more
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Participação cidadã na interação com o controle externo da União no Estado brasileiro do século XXI [PDF]
Este artigo identifica e caracteriza formas de Participação Cidadã na interação com o Tribunal de Contas da União - TCU, no Estado Brasileiro do Século XXI, em que o uso das redes sociais amadurece e a utilização das Tecnologias Cívicas se inicia.
Souza, Tiago Marafante Lins de
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PARLAMENTO JOVEM BETIM: DESAFIOS DA FORMAÇÃO POLÍTICA NA INTERFACE ESCOLA-UNIVERSIDADE
O presente artigo analisa os limites e as possibilidades na formação política e cidadã no espaço da escola e da universidade, através da experiência do projeto de extensão universitária Parlamento Jovem da PUC Minas Betim. Pretende oferecer uma avaliação
Aline Consolação da Silva +4 more
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Transparência e participação cidadã em parintins/am
The aim of this study is to analyze how Smart Government technologies can contribute to the promotion of transparency and citizen participation in public management in the municipality of Parintins/AM.
de Souza Paulino, Alexandre Hagra +1 more
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