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Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
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Liberdade de expressão: conceito, valorização e participação política [PDF]
, 2016 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.Este trabalho analisa se, no Brasil, pode haver uma relação entre o quanto a liberdade de expressão é valorizada e o quanto a ...
Silva, Peterson Roberto da
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Juventudes e participação política: construindo uma proposta “estadocrítica” libertária
TomoA participação política é indissociável da democracia e partimos da premissa de que não existe uma sem a outra. Entretanto, nos estudos sobre juventudes, não existe um consenso em relação ao conceito de participação política, podendo variar de acordo ...
Celio Jose dos Santos
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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Constituinte e Constituição: participação popular e eficácia constitucional (1987-1997) [PDF]
, 1997 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.Este trabalho trata da participação popular no processo constituinte realizado entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, bem como faz uma avaliação da continuidade ou ...
Barroso, Persio Henrique
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Developing long‐term care insurance in China: A review of structure, impact and future directions
International Social Security Review, Volume 78, Issue 1, Page 83-106, January/March 2025.Abstract Since 2016, China has established long‐term care insurance (LTCI) in the form of pilot projects that now extend to almost 50 cities. The need for long‐term care is likely to increase significantly. This article looks at initial studies undertaken in a range of cities on the impact of the LTCI pilots on health and the use of health care, on ...
Mel Cousins
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Problematizando o desafio da participação popular na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004 [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de serviço SocialO objetivo principal desse Trabalho de Conclusão de Curso # TCC é empreender uma apurada análise de um dos eixos estruturantes /subsistemas ...
Trelha, Lucimar Colvero
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A participação popular e sua importância no planejamento municipal: a experiência do plano diretor do município de Florianópolis,SC. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo investigar os instrumentos garantidores da participação popular na política de desenvolvimento urbano, mais especificamente ...
Gregório, Isaura Remus
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Participação e processos político-organizativos: temas para o Serviço Social [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho visa realizar uma aproximação crítica entre participação, processos político-organizativos e Serviço Social. Para tal, efetiva-se
Back, Larissa Brand
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REAdRESUMO Este artigo analisa a dinâmica da consciência política dos estudantes de graduação em Administração de uma universidade pública federal brasileira quanto à participação cidadã em lugares públicos participativos.
Márcia Prezzotti Palassi +2 more
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