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Patrimônio Ambiental e Cultural na visão do Direito brasileiro

open access: yesNovos Cadernos NAEA, 2023
A palavra patrimônio está presente na Constituição Federal tanto na Seção II sobre Cultura, quanto no Capítulo VI sobre Meio Ambiente. Temas como patrimônio e meio ambiente, nem sempre participando das mesmas discussões, tornaram-se recorrentes no Brasil.
Raissa Nuala Feitosa   +2 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO, ESTUDO DAS CONTRIBUIÇÕES DE MODELOS DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA APLICADOS NO BRASIL E ESPANHA

open access: yesMix Sustentável, 2023
O patrimônio cultural brasileiro edificado é constituído principalmente pelas edificações históricas que atualmente apresentam-se em estado de risco, encontrando na conservação preventiva um meio para sua proteção.
Eliezer Patissi, Rafael Burlani Neves
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Formação socioespacial e patrimônio-territorial latinoamericano

open access: yesPatryter, 2020
A contribuição deste trabalho é conceber as rodas de samba do Distrito Federal brasileiro como patrimônio-territorial, enquanto fato transformador do território e que contribui para uma interpretação da formação socioespacial brasileira.
Vitor João Ramos Alves
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O patrimônio arqueológico brasileiro

open access: yesRevista de Arqueologia, 1988
Este artigo apresenta uma sfntese prelimirrar das þrincipais resoluções que forarn tomadas por ocasião do "Semínário Sobre Polltica de Preservação Arqueológica" realizado no Rio de Janeiro, Pontiflcia Universidade Católica, em Novembro de 1988, com o ...
Pedro Ignácio Schmitz
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A Preservação do Patrimônio Artístico: um percurso pelos bens móveis tombados do Modernismo Brasileiro

open access: yesRevista Digital do Laboratório de Artes Visuais, 2010
Durante muitos anos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deixou de registrar reconhecidos bens da produção artística pertencentes ao Modernismo brasileiro, embora representativos arquitetos modernistas tenham constituído ...
Vivian Palma Braga dos Santos
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PROTEÇAO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. TOMBAMENTO PELA VIA JUDICIAL OU POR LEI

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O presente artigo demonstra que a proteção do patrimônio cultural brasileiro pode ser exercido pelo Poder Público e pelo cidadão. O Tombamento é uma modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, cuja competência foi atribuída ao Poder ...
Roberto Brocanelli Corona   +1 more
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A presença da Marinha do Brasil em missão pioneira de manutenção de paz – a comissão especial da ONU nos Bálcãs (UNSCOB), 1948–1951 [PDF]

open access: yesNavigator, 2009
Brazil participated in the UNSCOB (1948-1951), pioneering mission of UN peacekeeping during the Civil War in Greece. The Navy was represented by Lieutenant John Anderson Munro, who served as an Observer.
Armando de Senna Bittencourt
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O COMBATE À BIOPIRATARIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria.
Orlando da Silva Neto   +1 more
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Da Matéria ao Sujeito: inquietação patrimonial brasileira

open access: yesRevista de Antropologia, 2009
Neste artigo visito algumas idéias e práticas que marcaram o saber e o fazer inerentes ao tema do patrimônio cultural brasileiro. A intenção é procurar fugir não apenas das explicações repetitivas, históricas e já desgastadas que permeiam a política ...
Manuel Ferreira Lima Filho
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O Almirante Tamandaré na Campanha Oriental [PDF]

open access: yesNavigator, 2007
The subject of this essay is the Brazilian political-military involvement, during the years 1864-1865, intervening in the Oriental Republic of Uruguay civil war between the Blanco and Colorado Parties supporters.
Armando de Senna Bittencourt
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