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PEJOTIZAÇÃO: FLEXIBILIZAÇÃO OU DESREGULAMENTAÇÃO? [PDF]
, 2022 O presente trabalho estuda a pejotização, fenômeno bastante recorrente na seara do Direito do Trabalho. Contextualiza a problemática mediante apresentação de conceito, origem e causas da pejotização, bem como aponta os efeitos e a solução jurídica ...
Siqueira Seixas, Renata
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TRIBUTAÇÃO DE RENDA E PEJOTIZAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A PEJOTIZAÇÃO COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA LEGÍTIMA OU FORMA DE ELUSÃO FISCAL? [PDF]
, 2022 A pejotização é utilizada por indivíduos de alta renda que optam por receber suas remunerações do trabalho mediante pessoas jurídicas, a fim de obter uma menor tributação de seus rendimentos.
CHAGAS NETO, JOSÉ AUGUSTO DAS
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Trabalho Necessário, 2019 Das relações trabalho-capital decorrem contradições que se manifestam na questão social, da qual deriva a “informalidade” que, a princípio, se manifesta predominantemente em situações improdutivas ao capital.
Ricardo Cavalcante Morais
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FRAUDE NA RELAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2023 O estudo deste artigo refere-se a prática da pejotização do Microempreendedor Individual (MEI) que exerce atividade que preenche requisitos de empregado no Brasil com análise comparada ao monotributo na Argentina.
Júlia Nogueira
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A PEJOTIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA [PDF]
, 2018 A pesquisa objetiva discutir a pejotização, que se apresenta pela contratação de trabalhador pessoa física na condição de pessoa jurídica, fenômeno bastante recente nas relações de trabalho e emprego, bem como analisar a possibilidade de contratação da ...
Remedio, José Antonio +1 more
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Supremocracia: os desdobramentos em face da Justiça do Trabalho
Cadernos CajuínaO presente artigo analisa a persistência do fenômeno da Supremocracia no Brasil, utilizando como recorte o conflito de competência entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Marcela Luísa Foloni +3 more
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Uma análise sobre os reflexos tributários e previdenciários do fenômeno da “pejotização” [PDF]
, 2018 Artigo AcadêmicoBased on the phenomenon of "pejotização", the present research seeks to make considerations about the tax and social security implications of this contractual relationship model.
Carlos, Amanda Pontes Nunes
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Pejotização no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2023 -Este estudo tem por objetivo refletir acerca da pejotização no contexto jurídico brasileiro, considerando os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários.
Reis, Lucas Oliveira
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, 2023 Objetivo: Analizar la pejotização en el contexto del trabajo de enfermería y las respectivas implicaciones para la protección y la salud de estos profesionales.
Farias, Sheila Nascimento Pereira de +5 more
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“Pejotização” como terceirização: a trágica equiparação conceitual pelo STF
Cadernos CajuínaEste artigo analisa criticamente a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 61.115/BA, na qual a Corte tratou a “pejotização” como uma possível modalidade de terceirização.
Larissa Cassimira dos Anjos
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