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TRABALHO, EDUCAÇÃO E REGULAÇÃO JURÍDICA: FORMAS CONTRADITÓRIAS DE SUBSUNÇÃO DO TRABALHO "INFORMAL" AO CAPITAL

Trabalho Necessário, 2019
Das relações trabalho-capital decorrem contradições que se manifestam na questão social, da qual deriva a “informalidade” que, a princípio, se manifesta predominantemente em situações improdutivas ao capital.
Ricardo Cavalcante Morais
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FRAUDE NA RELAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2023
O estudo deste artigo refere-se a prática da pejotização do Microempreendedor Individual (MEI) que exerce atividade que preenche requisitos de empregado no Brasil com análise comparada ao monotributo na Argentina.
Júlia Nogueira
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Supremocracia: os desdobramentos em face da Justiça do Trabalho

Cadernos Cajuína
O presente artigo analisa a persistência do fenômeno da Supremocracia no Brasil, utilizando como recorte o conflito de competência entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Marcela Luísa Foloni, Tamires Petrizzi, Lucas de Souza Gonçalves, Renata Franciele Tavante Capobianco   +3 more
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“Pejotização” como terceirização: a trágica equiparação conceitual pelo STF

Cadernos Cajuína
Este artigo analisa criticamente a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 61.115/BA, na qual a Corte tratou a “pejotização” como uma possível modalidade de terceirização.
Larissa Cassimira dos Anjos
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ESTADO SOCIAL INCOMPLETO: UBERIZAÇÃO, PEJOTIZAÇÃO E FUNÇÃO SOCIAL DO TRABALHO

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização do tema: O capitalismo de plataformas transforma as relações de trabalho por meio da uberização e da pejotização, modalidades contemporâneas de precarização.
Yago Santos Rossini, Alexandre Lima Raslan   +1 more
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E-sports e direitos trabalhistas: a necessidade de regulamentação para cyber-atletas

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas
A consolidação dos esportes eletrônicos (e-sports) na categoria de atividade econômica de relevância global evidencia a necessidade de uma regulamentação jurídica que contemple os direitos trabalhistas dos cyber-atletas.
Arielle Santos Batista, Israel Mota Oliveira, Yuri de Oliveira Rego, Adive Cardoso Ferreira Júnior   +3 more
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Panorama da condição atual de trabalho dos jornalistas esportivos brasileiros: um estudo piloto

Revista Alterjor
Nos últimos anos, o trabalho do jornalista vem passando por profundas modificações, com a predominância do online e das redes sociais, o enxugamento das redações e as mudanças nas relações de trabalho, situação que impacta também aqueles que trabalham ...
Guilherme Gonçales Longo
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O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA

Vianna Sapiens, 2017
O presente trabalho pretende mostrar, diante de um contexto de flexibilização e precarização das relações trabalhistas, o fenômeno da “pejotização”. A “pejotização” é uma burla à legislação trabalhista em que, através da imposição pelo empregador da ...
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
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O trabalho no audiovisual brasileiro

Rebeca
Este artigo investiga as condições de trabalho na indústria de filmes e mídia no Brasil, com ênfase nos processos de precarização e plataformização.
Leonardo Moura
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Onde estão as pessoas que trabalham?

Rebeca
Partindo da intenção de entender o audiovisual brasileiro por meio de quem trabalha no setor, o presente estudo faz um levantamento inicial dos dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Ministério
Debora Regina Taño
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