Results 131 to 140 of about 32,540 (159)

Modelos mistos para seleção de genótipos superiores e de futuros genitores de cana-de-açúcar. [PDF]

, 2014
FREITAS, E. G. de, GARCIA, A. A. F., GAZAFFI, R., LANDELL, M. G. de A., PASTINA, M. M., PINTO, L. R., XAVIER, M. A.   +6 more
core  

Efetividade do "Salário Mínimo Estadual": Uma Análise Via Regressões Quantílicas para Dados Longitudinais [PDF]

Moura, Rodrigo Leandro de, Neri, Marcelo Cortes   +1 more
core  

A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower [PDF]

, 2015
Rocha, Márcio Antônio
core  

Prácticas funerarias, tormento y penalidad romana

, 2004
openaire   +1 more source

A Credibilidade da Política Fiscal: um Modelo de Reputação para a Execução das Garantias Fiscais Pela União Junto aos Estados Após o Programa de Ajuste Fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal [PDF]

Henrique Augusto Alarcon Pires, Maurício Bugarin   +1 more
core  

Vicisitudes y penalidades de la prensa española de 1936 a 1979

, 1980
openaire   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Acordos Substitutivos de Penalidade no Âmbito dos Contratos Administrativos

Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
O presente artigo tem o objetivo de analisar o acordo substitutivo de penalidade como instrumento de consensualidade no âmbito dos contratos administrativos. Para tanto, inicialmente será abordado o tema da Administração Pública consensual, sua conceituação doutrinária, seus fundamentos e os benefícios para a gestão da coisa pública.
Marconi Queiroz de Medeiros Chianca
openaire   +2 more sources

Penalidade e o estado penal

Estado e punitividade: problemas de governança penal democrática, 2021
David Garland
openaire   +2 more sources

Impacto da operação penalidade máxima: punições a jogadores por manipulação de resultados nas apostas esportivas

Academia de Direito
This descriptive and observational study, based on documentary analysis, aimed to investigate the sanctions applied by the Superior Court of Sports Justice (STJD) and the Public Prosecutor's Office of the State of Goiás (MP-GO) to players involved in ...
W. C. Souza, L. P. Mascarenhas, C. F. F. Mosquera   +2 more
semanticscholar   +1 more source

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA RELATIVA A CONVERSÃO DE PENALIDADE DE PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA EM CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA IMPOSTA EM CASO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA
O presente trabalho visa discutir e relatar uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa a penalidades impostas em casos de improbidade administrativa, no tocante a possibilidade de aplicação de conversão de penalidades impostas ao ...
Fernando do Nascimento Bezerra, Gabriela Zeola Kanno, R. Silva   +2 more
semanticscholar   +1 more source