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JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

THEMIS: Revista da Esmec
O presente trabalho tem por objetivo procurar saber se a justiça Restaurativa é mais uma forma de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, bem como um instrumento garantidor dos direitos da personalidade das vítimas, deste tipo específico de ...
Jaqueline De Oliveira Alexandre Lagoa e Silva, Andrea Carla De Moraes Pereira Lago   +1 more
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A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal: relevância e possibilidades

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Este artigo tem por objetivo situar a desconsideração da personalidade jurídica como um poderoso instrumento de combate a fraudes na seara tributária.
Paulo Rogério da Silva
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 UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

THEMIS: Revista da Esmec
O estudo tem como objetivo a análise, pelo viés dos direitos da personalidade e sob uma ótica da boa vontade de Immanuel Kant, da possibilidade de ampliar a compreensão do tipo penal de reduzir pessoa a condição análoga à de escravo.
Victor Raniero, C. Otero
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APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL

Revista de Direito Tributário da APET
O artigo discute a possibilidade e os desafios do redirecionamento da execução fiscal a sócios ou terceiros, especialmente após o advento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) previsto no CPC de 2015.
Carlos Eduardo Borghi Pla
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como proteção dos direitos da personalidade do docente: O tratamento de dados pessoais pelas instituições de ensino superior na avaliação do INEP

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
O presente trabalho tem como premissa discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no que tange ao vazamento de dados por parte das instituições de ensino superior em relação ao procurador institucional, bem como os coordenadores e avaliadores ...
Marcelo Negri Soares, José Joaquim Pereira Melo, Welington Junior Jorge   +2 more
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Perspectivas do negócio processual civil no direito da personalidade: análise e reflexões no âmbito jurídico

Observatorio de la Economía Latinoamericana
Este artigo aborda as perspectivas do negócio processual civil no contexto do direito da personalidade. O direito da personalidade, como um ramo do direito civil, lida com questões relacionadas à dignidade, privacidade e integridade das pessoas.
Marcelo Negri Soares, Welington Júnior Jorge Manzato, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula   +2 more
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Deep fake, direitos da personalidade e o direito penal: uma análise dos impactos tecnológicos na era digital

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
A tecnologia trouxe mudanças significativas para a sociedade, e uma dessas inovações, conhecida como Deep Fake, ganha destaque nas discussões contemporâneas.
Giovanna Aleixo Gonçalves Oliveira, G. Ávila   +1 more
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Envelhecimento e saúde mental: III - Psicose e perturbações da personalidade

Trajetos do envelhecimento: perspetivas teóricas e empíricas, 2019
Mariana Marques, Sónia Simões, Inês Chiote Rodrigues   +2 more
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Personalidade hardiness e fatores associados em profissionais da saúde atuantes em serviços que atendem pacientes críticos

Ciencia E Saude Coletiva, 2020
Renê Ferreira da Silva-Junior, Elaine Cristina Santos Alves, Kamilla de Oliveira Santos   +2 more
exaly  

Características de personalidade do indivíduo com asma

Revista Portuguesa De Pneumologia, 2005
Lia Fernandes, Joao A. Fonseca
exaly