A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para uma releitura do papel da norma como instrumento de busca da paz e bem estar social, destaca-se aqui a aplicabilidade da argumentação jurídica enquanto ferramenta de difusão da efetividade do princípio da dignidade da pessoa ...
Carlos Roberto da Silva
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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INVESTIMENTO, SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E FALÊNCIA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016 A sociedade em conta de participação se constitui em importante ferramenta para incentivar o mercado financeiro. Por meio dela se favorece os investimentos e a celebração de negócios com a finalidade de soerguer empreendimentos.
Cristiano Aparecido Quinaia +1 more
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Occupational Health Surveillance Perspectives on e-SUS Linha da Vida Program. [PDF]
Epidemiol Serv Saude, 2023 Miranda CB, Garcia KKS.
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Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
Prim@ Facie, 2010 Não se compreenderiam uma sociedade e uma ordem jurídica em que o respeito da dignidade e da autonomia da pessoa fosse procurado apenas nas relações com o Estado e deixasse de o ser nas relações das pessoas entre si.
Rogério Magnus Varela Gonçalves
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NATUREZA E AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) BRASILEIRAS E OS REFLEXOS NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA [PDF]
, 2014 A proposta deste artigo inclina-se para reflexões na seara da Administração Pública brasileira, voltadas ao exame das instituições educacionais que dela fazem parte.
Costaldello, Angela Cassia +1 more
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Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2008 O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
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