As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade
Civilistica.com, 2016 O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
doaj
Lucro Real Anual X Lucro Presumido: um estudo sobre a melhor forma de tributação em uma empresa de comercialização de combustíveis [PDF]
, 2009 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA globalização é um desafio principalmente para pequenas empresas que pretendem se manter sadias e lucrativas, afinal, com a abertura de mercado a
Momm, Carolina
core
[Fast track patent program for COVID-19 in BrazilProceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Pessôa RF +2 more
europepmc +1 more source
Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho [PDF]
, 2016 O presente artigo trata sobre o direito à desconexão ao teletrabalhador do seu trabalho habitual. O teletrabalho, conhecido como trabalho a distância, é elaborado com a utilização de equipamentos que permitem que o serviço efetivo possa ser realizado ...
Bald, Aline Graziela
core
Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental da ciência jurídica
Lex Humana, 2009 É caro a todo operador do direito, o princípio jurídico posto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, qual, a dignidade da pessoa humana.
Roberto Nogueira
doaj
ANÁLISE SOBRE A (IN)EFICÁCIA DA SUPRESSÃO DA PREVISÃO DE INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA PESSOAS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES DE FATO [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar as consequências e repercussões relativas à supressão das hipóteses de incapacidade absoluta de pessoas maiores ...
Afonso, Kariny Garcia
core
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social [PDF]
, 2013 A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para que o sistema jurídico de ...
Peters, Luciane
core
Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
core
BIOÉTICA E CONCEITO DE PESSOA: ESCLARECIMENTOS
Perspectiva Teológica, 1995 A dificuldade com o conceito de pessoa em contexto bioético, é que ele sintoniza perfeitamente com a ética, mas não com a biologia. Por falta de entender esta sutil tensão, antropologias diversas opõem-se, o que é normal, mas sem sequer entender a ...
Hunbert Lepargneur
doaj
Looking at crime-communities and physical spaces: A curated dataset. [PDF]
Data Brief, 2021 Azevedo V +10 more
europepmc +1 more source