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Revista Direito Tributário Atual, 2020 Este trabalho objetiva analisar como o CARF tem julgado os planejamentos tributários relacionados com a licença de uso de imagem, e, nesse sentido, buscar responder se há alguma segurança jurídica para esse modal de estruturação. Tem-se como ponto de partida o exame de alguns elementos essenciais atinentes ao contrato de licença do uso de imagem para ...
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Associativismo municipal: uma alternativa para o desenvolvimento do município brasileiro [PDF]
, 1984 1 fôlder (19 p.) : p&b ; 21 x 30 cmFôlder informativo sobre o Associativismo Municipal, apoiado na experiência que vem sendo desenvolvida no Estado desde ...
Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão
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Programa Estadual de Promoção de Pequenos Produtores Rurais (Produtores de baixa renda de Minas Gerais) [PDF]
, 1981 1 fôlder (30 p.) : il. color. ; 21 x 21 cmFôlder informativo sobre o "Programa Estadual de Promoção de Pequenos Produtores Rurais", apresenta o III Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social (PMDES)
Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão
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CONTRIBUIÇÃO À PRÁTICA DO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Revista do Instituto Florestal, 1992 Trabalhou-se durante 3 anos com uma população residente na área da Mini-Micro Bacia Hidrográfica do Bairro dos Pinheirinhos, manancial este, responsável por 70% do abastecimento da população urbana de Andradas, sul de Minas Gerais. Os resultados puderam
José Ronan de Alencar e Silva +2 more
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Paisagem e Ambiente, 2018 O planejamento, que é um conjunto de ações e de construção do desenvolvimento urbanístico, constitui uma ferramenta alternativa para minimizar os efeitos da interferência do homem no meio ambiente. Neste sentido, o planejamento urbano é indispensável para as implantações de ações delineadoras para os municípios o qual desencadearia melhor controle ...
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Impedimentos à execução do orçamento impositivo e o prejuízo ao planejamento da atividade do Estado
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2020 As emendas constitucionais n. 86, de 17 de março de 2015, n. 100, de 26 de junho de 2019 e n. 105, de 12 de dezembro de 2019 instituíram e disciplinaram modalidades e formas de execução do chamado “orçamento impositivo”, caracterizado pela ...
Mariane Yuri Shiohara Lubke +1 more
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Planejamento urbano e participação [PDF]
, 2016 As definições de planejamento urbano vão desde as que incidem sobre a forma física até as mais holísticas. Também variam amplamente as definições de participação.
Bugs, Geisa
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Protagonistas na sociedade civil: redes e centralidades de organizações civis em São Paulo
Dados: Revista de Ciências Sociais, 2007 Dans cet article, on cherche à repérer les principaux acteurs de la société civile de la ville de São Paulo, Brésil, et surtout leurs différentes logiques d'action et leurs dynamiques internes d'interaction.
Adrian Gurza Lavalle +2 more
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Diretrizes estratégicas da pesquisa agropecuária: síntese do I. Plano Diretor da EMBRAPA - 1988/92. [PDF]
, 2013 Diretrizes para a pesquisa agropecuária; Diretrizes para a administração e apoio a pesquisa.bitstream/item/87578/1/Diretrizes-estrategicas ...
EMBRAPA. Departamento de Planejamento.
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Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Experiências de pais de crianças com paralisia cerebral e terapeutas no programa individualizado. Resumo Objetivo Compreender as percepções das famílias e terapeutas sobre a sua participação em um programa domiciliar individualizado via telessaúde implementado para crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC) durante a pandemia da COVID‐19 no ...
Rachel Oliveira +5 more
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