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Pressupostos de validade e limites de eficácia da partilha em vida como negócio jurídico sucessório

Civilistica.com
O presente artigo tem por objetivo examinar a partilha em vida sob a perspectiva da teoria geral dos negócios jurídicos, investigando seus pressupostos de validade e os limites à sua eficácia no âmbito do direito sucessório brasileiro.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati
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A sucessão no meio rural e a holding familiar: uma ótica profissional e multidisciplinar

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Este artigo tem como tema a holding familiar como forma de planejamento sucessório no contexto rural. O objetivo é correlacionar as especificidades desafiadoras da sucessão no meio rural com a constituição da holding familiar, através da ótica ...
Priscila Bühler, Kelly Lissandra Bruch, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann   +2 more
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Planejamento sucessório na empresa familiar

, 2011
Presentation of the concept and characteristics of succession planning, alerting for its importance for the survival of a typical segment of the world’s economy; Family Businesses.
Sauer, Gabriel Andre
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E COMPLIANCE EM EMPRESAS FAMILIARES: INSTRUMENTOS COMPATÍVEIS COM O DIREITO BRASILEIRO [PDF]

, 2022
O presente artigo busca verificar quais, dos principais instrumentos de planejamento sucessório contemporâneos, são compatí­veis com o ordenamento jurí­dico brasileiro.
MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS, LARISSA, ALCIATI VALIM, THALLES RICARDO   +1 more
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O planejamento sucessório e a tributação [PDF]

, 2013
O presente trabalho tem por objetivo explicar o mecanismo do planejamento sucessório, apresentando ideias e vantagens ao planejar com antecedência a transição patrimonial de uma pessoa aos seus herdeiros.
Silva, Paula Rondon
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A exclusão do cônjuge como herdeiro necessário – uma análise crítica ao projeto de alteração do código civil

Cadernos Cajuína
O presente trabalho analisa criticamente a proposta contida no Projeto de Lei nº 4/2025 de retirar o cônjuge/companheiro do rol de herdeiros necessários, reposicionando-o na ordem de vocação hereditária e afastando a concorrência sucessória com ...
Paula Diniz de Castro Menezes Navarro, Frederico Loureiro de Carvalho Freitas   +1 more
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Trust: uma perspectiva do planejamento sucessório no direito brasileiro [PDF]

, 2023
O trabalho em tela tem por objetivo a análise do Trust, instituto do qual não possui legislação no ordenamento jurídico brasileiro, com o recorte de um possível instrumento para o planejamento sucessório no direito pátrio.
Silva, Matheus do Nascimento
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O direito sucessório do companheiro e o ‘contrato de namoro’: uma análise dos efeitos da equiparação com o regime do casamento

Civilistica.com, 2019
A partir do julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS, cujo resultado final se consubstanciou na equiparação, para fins sucessórios, entre as figuras do companheiro sobrevivo e do
Diego Brainer de Souza André
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Análise estratégica de uma empresa familiar em processo de sucessão

Revista Sítio Novo
Os empreendimentos familiares são considerados o modelo de negócio mais antigo no mundo e representam 70% do Produto Interno Bruto (PIB) global. No Brasil, são responsáveis por 65% do PIB e por 75% dos empregos.
Camila de Paiva Silva, Adriano Matos de Oliveira, Jeffson Veríssimo de Oliveira   +2 more
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A HOLDING familiar como planejamento sucessório

, 2021
The present work looks forward to analyzing the process of the Brazilian family succession and the Holding Familiar institute, in order to explain the benefits and the reflections that come throughout this practice in the succession law since the ...
RUFINO, Isabella
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