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A legitimidade do planejamento tributário à luz do ordenamento pátrio

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O objetivo deste trabalho é analisar a legitimidade do planejamento tributário através de um estudo sobre as teorias criadas acercado mesmo e dos princípios norteadores do direito tributário. Para isso, faz-se uma análise dos conceitos de elisão eevasão,
Sonia Leal Martins
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TRIBUTAÇÃO E FAMÍLIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO IMPACTO DO DIREITO TRIBUTíRIO NAS HOLDINGS FAMILIARES

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste artigo é a Tributação e Direito de Famí­lia: uma análise interdisciplinar do impacto do Direito Tributário nas Holdings Familiares. A hipótese apontou o seguinte problema: é vantajosa a criação de uma holding familiar para o titular do ...
Aline de Assis da Silva   +1 more
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CONTRIBUIÇÃO DA LEI DO BEM PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA UNIDADE EMPRESARIAL E A PERCEPÇÃO DOS CONTADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

open access: yesRevista Ambiente Contábil, 2016
No mercado atual, impostos, taxas e contribuições representam um obstáculo no crescimento das empresas tendo significativa parcela nos custos totais. A exclusão total dessa alta carga tributária é muito difícil, mas existem estratégias, dentro da lei ...
Bruna Altoé Marques   +2 more
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O planejamento tributário na construção civil: custo pago/incorrido X custo orçado

open access: yesRevista Catarinense da Ciência Contábil, 2007
Artigo desenvolvido sob a ótica do planejamento tributário nas empresas de construção civil, tendo como para metro as Instruções Normativas números 84/79,23/83 67/88, expedidas pela Secretaria da Receita Federal, que disciplina mapuração do resultado ...
Cristiane Cardoso dos Santos Alves   +1 more
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Diálogos entre a Educação Financeira no ambiente escolar e a Educação Matemática Crítica: uma questão de planejamento

open access: yesREMATEC. Revista de Matemática, Ensino e Cultura
Este artigo tem o objetivo de identificar conteúdos de finanças que são propícios para trabalhar a temática da Educação Financeira (EF) na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Alex Sandro Rosa de Campos   +1 more
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Simples Nacional versus Lucro Presumido para empresa de engenharia da cidade de Palmas-TO

open access: yesRevista Sítio Novo, 2017
A LeiComplementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, possibilitou o enquadramento de novos empreendimentos. Nesse sentido questiona-se: qual o modelo de tributação mais vantajoso, em 2015, para uma empresa de pequeno porte que presta serviços de ...
Doriane Braga Nunes Bilac   +4 more
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MOTIVADORES DA SONEGAÇÃO FISCAL EM TANGARÁ DA SERRA - MT: LEVANTAMENTO DA OPINIÃO DA CLASSE CONTÁBIL

open access: yesRevista UNEMAT de Contabilidade, 2013
A pesquisa teve como objetivo conhecer a opinião dos contadores de Tangará da Serra sobre os fatores que levam os administradores a sonegar impostos.
Raiane de Lima Carvalho   +3 more
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Andrade NRN   +6 more
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OS PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL À LUZ DO JULGAMENTO DA ADI 2.446/DF NO STF

open access: yesRevista UNEMAT de Contabilidade
O artigo apresenta uma nova abordagem acerca da aplicação da teoria do propósito negocial como pressuposto de validade para planejamentos tributários à luz do julgamento da ADI 2.446 pelo STF. Analisando acórdãos do CARF, observa-se que a grande maioria
Márcio Santos Damasceno   +2 more
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