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A legitimidade do planejamento tributário à luz do ordenamento pátrio
O objetivo deste trabalho é analisar a legitimidade do planejamento tributário através de um estudo sobre as teorias criadas acercado mesmo e dos princípios norteadores do direito tributário. Para isso, faz-se uma análise dos conceitos de elisão eevasão,
Sonia Leal Martins
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O tema deste artigo é a Tributação e Direito de Família: uma análise interdisciplinar do impacto do Direito Tributário nas Holdings Familiares. A hipótese apontou o seguinte problema: é vantajosa a criação de uma holding familiar para o titular do ...
Aline de Assis da Silva +1 more
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No mercado atual, impostos, taxas e contribuições representam um obstáculo no crescimento das empresas tendo significativa parcela nos custos totais. A exclusão total dessa alta carga tributária é muito difícil, mas existem estratégias, dentro da lei ...
Bruna Altoé Marques +2 more
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O planejamento tributário na construção civil: custo pago/incorrido X custo orçado
Artigo desenvolvido sob a ótica do planejamento tributário nas empresas de construção civil, tendo como para metro as Instruções Normativas números 84/79,23/83 67/88, expedidas pela Secretaria da Receita Federal, que disciplina mapuração do resultado ...
Cristiane Cardoso dos Santos Alves +1 more
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Proadi-SUS: analysis of financial resources in the three-year periods 2009-2011, 2012-2014 and 2015-2017. [PDF]
Santos JA, Palhares L, Mendes A.
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Este artigo tem o objetivo de identificar conteúdos de finanças que são propícios para trabalhar a temática da Educação Financeira (EF) na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Alex Sandro Rosa de Campos +1 more
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Simples Nacional versus Lucro Presumido para empresa de engenharia da cidade de Palmas-TO
A LeiComplementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, possibilitou o enquadramento de novos empreendimentos. Nesse sentido questiona-se: qual o modelo de tributação mais vantajoso, em 2015, para uma empresa de pequeno porte que presta serviços de ...
Doriane Braga Nunes Bilac +4 more
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MOTIVADORES DA SONEGAÇÃO FISCAL EM TANGARÁ DA SERRA - MT: LEVANTAMENTO DA OPINIÃO DA CLASSE CONTÁBIL
A pesquisa teve como objetivo conhecer a opinião dos contadores de Tangará da Serra sobre os fatores que levam os administradores a sonegar impostos.
Raiane de Lima Carvalho +3 more
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Andrade NRN +6 more
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O artigo apresenta uma nova abordagem acerca da aplicação da teoria do propósito negocial como pressuposto de validade para planejamentos tributários à luz do julgamento da ADI 2.446 pelo STF. Analisando acórdãos do CARF, observa-se que a grande maioria
Márcio Santos Damasceno +2 more
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