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Plano Diretor Municipal e a mineração em Brumadinho/MG

Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional
O artigo analisa a revisão do Plano-Diretor Municipal de Brumadinho/MG, aprovado em 2023, e sua relação com a mineração local após o desastre da barragem B1 em 2019.
Suheid Neves Cruz Mendes, J. Bazzoli
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DEMOCRACIA E URBANISMO: A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO E O DEBATE SOBRE A VERTICALIZAÇÃO

Revista Políticas Públicas & Cidades
Este estudo investiga a influência da participação social na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de São Sebastião, município localizado no Litoral Norte de São Paulo.
Matheus Luiz Hryniewicz Santos, Eduardo Hidenori Enari, Quesia Postiga Kamimura   +2 more
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Elementos para uma teoria jurídica do plano diretor

Revista de Direito da Cidade
O artigo apresenta uma interpretação sistemática das normas constitucionais e legais que regulam o plano diretor no direito urbanístico brasileiro.
Cláudio Ari Mello
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DESIGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E O URBANO: UMA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE 2006 DA CIDADE DE VISEU-PA

Revista Geoamazônia
O objetivo do artigo é analisar como o plano diretor da cidade de Viseu e a formação territorial e social impacta todos os grupos étnicos, em especial os mais vulneráveis, aqueles que possuem menos acesso a políticas públicas, gerando desigualdades ...
Geovana Do Rosário Silva, H. Miranda
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Patrimônio cultural, plano diretor e o direito à cidade no Brasil: estado da arte

Cadernos Metrópole
Resumo As diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade determinam a garantia do direito a cidades sustentáveis, à gestão democrática e à inclusão da política patrimonial no planejamento e na gestão do desenvolvimento urbano. O objetivo deste trabalho
Eleonora Bahr Pessôa, Mariluci Neis Carelli, Dione da Rocha Bandeira   +2 more
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Plano diretor estratégico como instrumento indutor do mercado imobiliário - a busca pela distribuição racional da população pelo território municipal

Revista Internacional de Direito Público | RIDP
O plano diretor, principal instrumento Jurídico de organização do espaço urbano (CF, art. 182), elenca os objetivos da política urbana municipal, todos eles voltados à busca pelo pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.
Alexandre Levin
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O Patrimônio Histórico, cultura e identidade no plano diretor

Revista Jatobá
Este estudo pretende examinar o Plano Diretor Estratégico do Município de Taubaté, localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN)  e as ações realizadas pela Prefeitura Municipal e a Secretaria de Cultura e Economia ...
Victória Balady Reis de Souza, Lidiane Maria Maciel   +1 more
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DIREITO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DOS VÍCIOS DE PRESSUPOSTO EM ATOS ADMINISTRATIVOS: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO

Revista Internacional de Direito Público | RIDP
O presente artigo investiga as bases teóricas e normativas do Direito Urbanístico, seu papel no planejamento territorial e a centralidade da participação popular como condição de validade das normas urbanas.
Luiza Severiano Torturelli Gomes
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FRAÇÕES DE CLASSE NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA (2018-2028) A LUZ DAS IDEIAS DE POULANTZAS

Sociedade e Território, 2023
O objetivo deste artigo é discutir o Estado na perspectiva de Nicos Poulantzas, considerando nosso intuito de compreender a configuração desta instância mediadora da vida social e seus desdobramentos entre os anos de 2018 e 2021 no decorrer do processo ...
Jéssika Vieira Marques, Ideni Terezinha Antonello, Sandra Maria De Almeida Cordeiro, Léia Aparecida Veiga   +3 more
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PLANO DIRETOR, POLÍTICA PÚBLICA E CAOS URBANO

Revista Direitos, Trabalho e Política Social, 2023
Entrevista realizada com o advogado Guilherme Zagallo, sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de São Luís, capital do Estado do Maranhão, e as influências entorno desta. O contato e aceite da entrevista ocorreram de forma remota, através do grupo de WhatsApp, intitulado Movimento em Defesa da Ilha.
Rodrigues de Freitas, André, Borgneth Petrus, Júlia Kátia   +1 more
openaire   +2 more sources