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Plano Diretor como norma de sobredireito
Revista Jurídica da PresidênciaNo presente estudo exploramos a hipótese de se considerar o Plano Diretor como uma noma de sobredireito, o que, caso possível, corresponderia a um argumento consistente para que se impeça que leis ordinárias supervenientes que tratem de matéria nele vinculada possam ser tidas como derrogatórias das regras previstas em tal diploma.
Alexandra Fuchs de Araújo +1 more
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Plano Diretor de Drenagem Urbana: princípios e concepção
Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 1997 Floods in brazilian cities is a process created by the lack of rules in the urban occupation. The cost of this control is high when the urbanization is already developed. A preventive control mesasure, where the costs are low, is the Urban Drainage Master Plan.
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Revista Espaço Acadêmico, 2015 Este artigo apresenta uma discussão sobre o processo de elaboração do Plano Diretor para o município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, levando em consideração duas questões fundamentais: a dificuldade em implementar ...
Rosane Cristina Oliveira +1 more
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Entre zonas e planos urbanos: modelos mobilizados nos Eixos em São Paulo [PDF]
Cadernos MetrópoleResumo Este artigo pretende compreender se houve e como se deu uma “evolução” da articulação entre o planejamento urbano e da mobilidade, a partir da análise de três conjuntos regulatórios de São Paulo – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) (
Deiny Façanha Costa +1 more
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A sustentabilidade por meio do planejamento urbano
Revista Brasileira de Direito, 2019 O presente artigo avalia a importância de um planejamento urbano eficiente para a concretização da sustentabilidade e garantia do direito fundamental à cidade sustentável.
Zenildo Bodnar +2 more
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PLANO DIRETOR DE MANUTENÇÃO EM ESTRUTURAS PORTUÁRIAS
CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES (CBPAT)As estruturas do Terminal do Pecém, um dos principais complexos logísticos do Brasil, operam expostas a um meio marinho de extrema agressividade, o que demanda estratégias rigorosas para assegurar sua integridade e performance. Visando garantir a continuidade das operações e a preservação do patrimônio, implantou-se um Plano Diretor de Manutenção de ...
Marcela Barros de Souza Sollero +3 more
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Vertentes do Direito, 2015 O presente trabalho se propõe a discutir a deliberação legislativa da Câmara Municipal de Palmas nos Projetos de Leis Complementares nº 06 e 07, bem como a Emenda Substitutiva 001/2012 que dispõem sobre alterações do Plano Diretor.
Regina Moreira de Sousa
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(RE) PRODUÇÃO ESPACIAL E ÁREA CENTRAL DE TERESINA (PI): PROPOSIÇÕES DA AGENDA 2015
Caminhos de Geografia, 2016 O entendimento da (re)produção espacial sob a ótica das abordagens geográficas, possibilita o reconhecimento de funções que estão cotidianamente concorrendo para a existência de ações, cujas características conduzem a observações das diferenciações que ...
Silvana Silva, Antonio Façanha
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Relações entre Planos de Bairro, territórios educativos e intersetorialidade na cidade de São Paulo
arq.urbSob a perspectiva analítica dos avanços do empresariamento neoliberal sobre o Estado, este artigo propõe analisar o processo de apropriação dos Planos de Bairro por organizações provenientes de grandes corporações. Os Planos de Bairro foram criados como
Fernanda Eiras Rubio +1 more
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Planos Diretores e Soluções Baseadas na Natureza
Encontro Latino-americano e Europeu sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis (euroELECS)No Brasil, a discussão acerca da interação entre o manejo sustentável das águas pluviais e o planejamento urbano tem sido gradualmente difundida em planos diretores municipais, como resposta aos desafios associados às mudanças climáticas, como as cheias urbanas.
Maria Vitória Ribeiro Gomes +2 more
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