Results 51 to 60 of about 321,817 (243)

PLANO DIRETOR: A CONSTITUIÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO E COMO A SUA HIERARQUIA MATERIAL DEVE GARANTIR EFICÁCIA AO DIREITO À CIDADE

open access: yesRevista de Direito da Cidade, 2023
Depois de décadas de experiência de instrumentos de planejamento urbano, a Constituição Federal de 1988 apostou no plano diretor para ser o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
Rodolfo Vassoler da Silva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Plano Diretor e Ordenamento Territorial: uma análise do espaço urbano de Natal

open access: yesNovos Cadernos NAEA, 2015
Este trabalho discute o ordenamento do espaço urbano de Natal/RN/Brasil, a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que evidencia a territorialização em Zonas de Proteção Ambiental.
Eugênia Maria Dantas   +2 more
doaj   +1 more source

Plano diretor de São Luís-Ma: propósito e principais fatores determinantes

open access: yesÁgora, 2020
Este artigo visa analisar a gestão do processo de revisão do Plano Diretor de São Luís - MA, identificando os fatores responsáveis pela supressão e (re) configuração, bem como a efetividade dos instrumentos institucionais de gestão participativa.
WILLIAN BARBOSA FILHO
doaj   +1 more source

III Plano Diretor: Embrapa Pecuária Sudeste 2004-2007. [PDF]

open access: yes, 2011
bitstream/item/37558/1/PDU2004-2007-DOC41 ...
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE.
core  

A participação popular em municípios de pequeno porte: alcances e limites, a partir da experiência metodológica da revisão do plano diretor do município de Doutor Camargo – PR

open access: yesRevista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 2023
Este artigo discute as estratégias para fomentar a participação popular em processos de planejamento urbano, em especial na elaboração de planos diretores em cidades de pequeno porte.
B. F. Silva   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Plano Diretor Estratégico como instrumento indutor do mercado imobiliário

open access: yesRevista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 2023
O plano diretor, principal instrumento jurídico de organização do espaço urbano (CF, art. 182), elenca os objetivos da política urbana municipal, todos eles voltados à busca pelo pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.
Alexandre Levin
semanticscholar   +1 more source

Áreas de urbanização especial: as possibilidade e os entraves na implementação de novos instrumentos de planejamento urbano em Florianópolis

open access: yesGeosul, 2021
As Áreas de Urbanização Especial (AUEs) são um zoneamento previsto no Plano Diretor de Florianópolis de 2014 onde a intenção de preservação ambiental alia-se ao adensamento e à criação de novas centralidades.
Marina Toneli Siqueira   +2 more
doaj   +1 more source

Aspectos Jurídicos do Plano Diretor

open access: yesRevista do Curso de Direito, 2004
O Estatuto da Cidade , Lei Federal de carater nacional n° 10.257/2001 que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituicao Federal de 1988 e estabelece diretrizes gerais da politica urbana, trata do Plano Diretor 1 nos arts. 39 usque 42, embora ja o tivesse mencionado entre os instrumentos do planejamento municipal (art. 4°, III, a ). O art.
openaire   +1 more source

II Plano diretor da Embrapa Florestas (2000-2003). [PDF]

open access: yes, 2019
bitstream/item/17063/1/doc53 ...
EMBRAPA FLORESTAS.
core  

O PLANO DIRETOR DE ERECHIM NAS PÁGINAS DO JORNAL A VOZ DA SERRA

open access: yesGavagai - Revista Interdisciplinar de Humanidades, 2023
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001 e versa sobre a análise da cobertura do jornal A Voz da Serra acerca dos debates referentes ao Plano
Henrique Antônio Trizoto
semanticscholar   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy