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[Feminicide in Minas Gerais, Brazil: from characterization of events to spatiotemporal analysis]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Bahia CA   +7 more
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Declaration of Santo Domingo: commitment to improve education, regulations, public policies, and access to peritoneal dialysis in Latin America. [PDF]

open access: yesJ Bras Nefrol
Moretta-Pedernera GL   +28 more
europepmc   +1 more source

PLANO DIRETOR

Síntese
Este artigo tem como objetivo discorrer sobre alguns dos principais problemas que deverão ser enfrentados pelos municípios brasileiros ao implementar as ações preconizadas pelo plano diretor, que a fim de que não se configure como mera carta de intenções - ensejará processo no qual caberá rigoroso controle descentralizado e democrático.
Cláudio Martinelli Murta   +7 more
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PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Inova Jur
O presente estudo teve como propósito realizar uma análise comparativa das políticas públicas urbanísticas da cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, a partir do Plano Diretor Municipal, durante as gestões correspondentes aos períodos (2017-2020) e (2021-2024).
Edson Arlindo Silva   +2 more
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PLANO DIRETOR, POLÍTICA PÚBLICA E CAOS URBANO

Revista Direitos, Trabalho e Política Social, 2023
Entrevista realizada com o advogado Guilherme Zagallo, sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de São Luís, capital do Estado do Maranhão, e as influências entorno desta. O contato e aceite da entrevista ocorreram de forma remota, através do grupo de WhatsApp, intitulado Movimento em Defesa da Ilha.
Rodrigues de Freitas, André   +1 more
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PLANO DIRETOR E GESTÃO PÚBLICA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES

Direito e Humanidades, 2017
O artigo pretende, a partir de uma análise crítica do Plano Diretor Estratégico do município de São Caetano do Sul, verificar a aplicação do Estatuto da Cidade na formulação da lei e na orientação da gestão municipal. isto implica debruçar-se, dentre outros elementos, sobre a viabilidade local de aplicabilidade dos instrumentos, atinar-se a estrutura ...
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ESTATUTO DA CIDADE E O PLANO DIRETOR

Síntese
A lei do Estatuto da Cidade estabelece um conjunto de regras para a ordenação do uso do solo urbano e obriga os municípios com mais de vinte mil habitantes a apresentar um Plano Diretor. Isso tem repercussões sob diversos aspectos, como, dentre outros, o econômico, o político, o social e o ambiental. Este trabalho enfoca o impacto social, pois a grande
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