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Trabalho, plataformas digitais, cuidados perspetivas pluridisciplinares

open access: yesSociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2022
José Soeiro   +3 more
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Algoritmos de precificação em plataformas digitais:

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência
Objetivo: o artigo discute os impactos do uso de algoritmos de precificação de aprendizado autônomo sobre a legislação concorrencial brasileira. Explora também de que modo os agentes que pratiquem condutas anticompetitivas decorrentes de colusões tácitas, provocadas sem intervenção humana, devem ser analisados e responsabilizados pela autoridade ...
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A presunção de laboralidade nas plataformas digitais

open access: yes, 2023
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Plataformas digitais e acessibilidade: o uso de tecnologias emergentes no ensino de linguagens na Educação Inclusiva

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Este artigo analisa o papel das plataformas digitais e das tecnologias emergentes no ensino de linguagens no contexto da Educação Especial. Discute como ferramentas digitais podem favorecer a acessibilidade, a personalização do ensino e a participação ...
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ENTRE TELAS, JOGOS E PLATAFORMAS DIGITAIS [PDF]

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Responsabilidade tributária das plataformas digitais e o correspondente agravamento de custos de compliance fiscal

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O presente relatório, realizado no âmbito do Programa Field Project da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, tem como tema central a responsabilidade tributária das plataformas digitais e os seus possíveis custos de compliance ...
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RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA EM PLATAFORMAS DIGITAIS

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da Silva Borges, Juliano   +1 more
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Contexto Jurídico
O presente artigo visa analisar o papel da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) na regulação das plataformas digitais. Para tanto, busca-se abordar as intenções da agência, com base em tomadas de subsídios públicas que demonstram seu interesse na regulação do setor e sua interpretação dos dispositivos legais.
Gabriel Aragão   +2 more
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