Emenda Constitucional - Controle de constitucionalidade - Plebiscito
Revista de Direito Administrativo, 1994 Ação direta de inconstitucionalidade. Antecipação do plebiscito a que alude o artigo 2º do ADCT da Constituição de 1988. Não há dúvida de que, em face do novo sistema constitucional, é o S.T.F. competente para, em controle difuso ou concentrado, examinar a constitucionalidade, ou não, de emenda constitucional - no caso a nº 2, de 25 de agosto de 1992 -
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Molecular diagnosis of kerion celsi caused by Trichophyton tonsurans in a Italian child. [PDF]
Med Mycol Case Rep, 2019 Trovato L +5 more
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A (IN)SUFICIÊNCIA DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS PELA EBSERH AO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFJF APÓS A ADESÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA [PDF]
, 2015 O presente trabalho tem por objetivo analisar a implantação da gestão compartilhada com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário (HU) da UFJF.
TEIXEIRA, ENIO HENRIQUE
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, 1999 Apesar do famoso conto de Artur Azevedo, tudo leva a crer que continuamos sem saber o que é plebiscito. Na propaganda televisiva, aparece um locutor, apregoa as virtudes do sistema que lhe cumpre defender, mas, logo a seguir, surge o seu sucessor para "desmentir" tudo o que foi dito antes. O dr.
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Plebiscito - Controle de constitucionalidade - Consulta concreta
Revista de Direito Administrativo, 1996 - A Resolução da Assembléia Legislativa que determina consulta plebiscitária sobre criação de Município não é ato normativo.- Impropriedade de ação direta de inconstitucionalidade. Supremo Tribunal Federal
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Derechos políticos en la Constitución
FACES, 1996 La reciente reforma constitucional argentina ha incorporado expresamente varios derechos políticos, algunos de ellos ya implícitos en el texto originario de la Constitución federal, y otros realmente nuevos en ella.
Horacio D'Angelo
doaj
Evaluation of Predation Capability of Periodontopathogens Bacteria by Bdellovibrio Bacteriovorus HD100. An in Vitro Study. [PDF]
Materials (Basel), 2019 Patini R +5 more
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Naples, a case study. Rise and Fall of contemporary art as a factor in urban design regeneration [PDF]
, 2012 The design is often considered as the crossroads of different disciplines. The designer has therefore played an increasing role as coordinator of different skills, assembler of hybrid materials, and concepts to be combined in new configurations ...
MORONE, ALFONSO, NUNZIANTE, Pietro
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A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFJF: A ADERÊNCIA DO PLANO DE REESTRUTUÇÃO AO PADRÃO LEGAL SATISFATÓRIO [PDF]
, 2015 O presente trabalho tem por objetivo analisar a implantação da gestão compartilhada com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário (HU) da UFJF. O objetivo geral proposto para a pesquisa constituiu em investigar como
TEIXEIRA, ENIO HENRIQUE
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Plebiscito - Democracia direta - Independência dos poderes
Revista de Direito Administrativo, 1983 Supremo Tribunal ...
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