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O PLURALISMO JURÍDICO EM MOÇAMBIQUE

Revista Culturas Jurídicas
Em Moçambique, o pressuposto é de que a administração da justiça implica na coexistência de várias ordens normativas, o que reverberaria em consensos e conformismos, muitas vezes ignorando os conflitos.
Tito Moamba
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El pluralismo jurídico como paradigma reivindicador: fundamentos desafíos y perspectivas para la integración de sistemas normativos en América Latina

Arandu-UTIC
El pluralismo jurídico se ha consolidado en América Latina como un paradigma reivindicador que reconoce y legitima la coexistencia de sistemas normativos diversos, especialmente los de los pueblos indígenas y afrodescendientes.
Fredy Roberto Hidalgo Cajo, Andrea Estefania Herrera Olmos, Carla Mercedes Gadvay Paredes, Lizbeth Paulina Tiuquinga Daquilema, Luis Carlos Silva Ojeda   +4 more
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Pluralismo jurídico e a produção do espaço urbano: uma abordagem a partir das escalas de poder

Perspectiva Geográfica
O artigo tem por propósito explorar a relação entre o Direito e a produção social do Espaço, propondo o pluralismo jurídico como alternativa teórico-metodológica apta a conformar/compreender/reconhecer a multiplicidade de configurações espaciais e suas ...
Anderson Henrique Vieira, Talden Farias, Ricardo Castro-Díaz   +2 more
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PLURALISMO JURÍDICO ALTERADO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DIGITAL: O ADVENTO DO BLOCKCHAIN E DOS CRIPTOATIVOS

Revista Interagir
A sociologia jurídica ocupa-se do estudo do Direito – ultrapassando a concepção simplista de um conjunto normativo - como fato social. Para ela, o plano jurídico se trata de um processo resultado de uma união de fatores de base social, que se modifica e ...
Breno Silveira Moura Alfeu
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PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: UM OLHAR DECOLONIAL

Revista ESMAT
A presente pesquisa utiliza o método dedutivo e a revisão bibliográfica para discutir o direito fundamental à diversidade, com base na teoria do pluralismo jurídico.
I. Bergamaschi, Gabriela Ganho, C. Medeiros   +2 more
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Pluralismo jurídico: discusiones alrededor de los sujetos de especial protección en la jurisprudencia de la Corte Constitucional

Opinión Jurídica
El pluralismo jurídico en Colombia ha sido consolidado como un principio constitucional fundamental para alcanzar los fines del Estado. Metodológicamente, se adopta un enfoque cualitativo basado en el método documental, que incluye un análisis ...
Juan Diego Restrepo Yepes, C. C. Carrillo benitez, Santiago Agudelo taborda   +2 more
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A LEX MERCATORIA COMO EXPRESSÃO DE PLURALISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo examina a Lex Mercatoria como uma manifestação atual do pluralismo jurídico transnacional. Parte-se do reconhecimento de que o direito estatal já não possui o monopólio da criação de normas, especialmente no âmbito das relações comerciais ...
G. Monteiro
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O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INDÍGENA COMO EXPRESSÃO DO PLURALISMO JURÍDICO PARTICIPATIVO

ARACÊ
O presente artigo realiza um estudo de caso do Juizado Especial Federal Itinerante Indígena (JEFII), realizado em Mato Grosso do Sul, o primeiro no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Luciani Coimbra De Carvalho, Monique Marchioli Leite, Priscila Guimarães Marciano   +2 more
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La diversidad de la población reclusa en Colombia, desde el monismo hasta el pluralismo jurídico

Revisitus Cientificus
El texto aborda la complejidad del derecho penitenciario observados desde, el monismo  y  pluralismo ju r íd ico, y la i mpor t a ncia de reconocer nor mativas diversas en contextos sociales, en materia penitenciaria aborda el monismo jurídico, la ...
Reinel Dario Forero Betancourt
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Integración del pluralismo jurídico y salvaguarda de los derechos de la naturaleza en las comunidades indígenas ecuatorianas.

Dilemas Contemporáneos: Educación, Política y Valores
Este trabajo está enfocado en examinar la interrelación entre el pluralismo jurídico y los derechos de la naturaleza en Ecuador, aplicando una metodología mixta que combinó enfoques cualitativos y cuantitativos para proporcionar una visión integral del ...
Michell Stefannya Zurita Delgado, Carlos Esteban Larrea Gualpa, Mario Andrés Rivera Zaruma, Alexis Santiago Ramos García   +3 more
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