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Obstetric violence: reflection on reporting to achieve sustainable development goals. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Ildefonso EM   +3 more
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Prevalence of weight excess according to age group in students from Campinas, SP, Brazil. [PDF]

open access: yesRev Paul Pediatr, 2014
Castilho SD   +3 more
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A Configuração do Poder Local na Constituição Portuguesa de 1976: A Autonomia do Poder Local e o Poder Regulamentar Municipal.

open access: yes, 2014
Com a presente dissertação tentou-se definir qual a configuração do Poder Local na Constituição Portuguesa de 1976, nomeadamente as relações de dependência (ou não) entre a lei e o poder regulamentar municipal. O primeiro passo foi compreender a evolução histórica dos municípios, usando, sempre que possível, uma abordagem antropológica. O segundo passo
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A indevida limitação do uso de instrumento particular para contratação de alienação fiduciária de imóvel: uma revisão crítica de regras limitadoras instituídas no âmbito do poder regulamentar do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

open access: yesOBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
O artigo pretende demonstrar a ocorrência de violação à Lei Federal 9.514/1997 por normas regulamentares expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no que diz respeito à formalização de contrato de alienação fiduciária de imóvel. Sustenta-se que a Lei de regência prevê a possibilidade de contratação de alienação fiduciária de imóvel ...
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[Methodological aspects of the study on Food Commercialization in Brazilian Schools]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Canuto R   +7 more
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Nursing Protocols: Macro and Micropolitics in Primary Health Care Management. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Coelho B   +3 more
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