Results 21 to 30 of about 620,753 (248)

Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil

, 2020
Este artigo analisa o modelo orcamentario brasileiro a luz das EmendasConstitucionais no 86, de 2015 e no 100, de 2019 – que tornamobrigatoria a execucao da programacao orcamentaria relativa a emendasparlamentares.
Núbia Cristina Geraldo dos Santos, Carlos Eduardo Gasparini   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Guerra y economía en Arequipa: las actividades del español Lucas de la Cotera en una coyuntura de crisis, 1821-1824

Revista de Indias, 2011
El presente artículo busca acercarse al contexto económico de una ciudad peruana durante la guerra de Independencia y a las consecuencias positivas y negativas que ella generó. Asimismo, por medio de la documentación principalmente notarial y de hacienda
José Víctor Condori
doaj   +1 more source

Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

, 2020
O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma nao autorizada pela Constituicao, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o ...
Fabrício Castagna Lunardi
semanticscholar   +1 more source

O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos

Revista Direito GV, 2019
Resumo Este artigo pretende analisar o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da avaliação dos impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da possibilidade de mudanças sociais a partir dela.
Breno Baía Magalhães
semanticscholar   +1 more source

O DIÁLOGO INSTITUCIONAL E AS TEORIAS DA DEMOCRACIA: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DELIBERATIVO PARA A ARTICULAÇÃO ENTRE PODERES NO BRASIL

, 2020
  A crise das instituições democráticas vivida nos dias de hoje e o protagonismo judicial que se faz presente diante dessa fazem com que muitas vezes seja questionado o modelo de democracia existente, sem que se discutam as teorias democráticas e a ...
M. V. Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal   +1 more
semanticscholar   +1 more source

El diálogo judicial en curso y los poderes del BCE: la sentencia Weiss

Revista de Derecho Comunitario Europeo, 2019
El 11 de diciembre de 2018, el Tribunal de Justicia de la UE dicto sentencia en el caso Weiss, sobre la legalidad del Programa de Compras del Sector Publico del BCE.
Alicia Hinarejos
semanticscholar   +1 more source

Quão heterogêneo é o setor público no Brasil? Uma análise das diferenças salariais entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.

, 2020
is work measures the wage difference among civil servants of the executive, legislative and judicial branches in Brazil in 2015 and analyzes how much of the wage gap is associated with the individual characteristics of the employee, such as education ...
Leonardo Masashi Nakamura, D. V. Vaz
semanticscholar   +1 more source

Chronic patellar tendon rupture reconstruction with contralateral hamstrings and augmentation with ipsilateral semitendinosus tendon: A case report

Journal of Orthopaedic Reports, 2022
Introduction: Chronic patellar tendon ruptures are uncommon, and many distinct surgical techniques have been utilized for reconstruction with allograft or synthetic materials. The optimal treatment approach remains unclear in the literature.
A.L. Galicia-Zamalloa, A. Perez-Briones, K. Cox, D. Campos-Flores   +3 more
doaj   +1 more source

Fundamentos bíblicos de la separación de poderes y función catalizadora del juez

Díkaion, 2019
Este artículo sostiene que la Biblia fundamenta el principio de separación de poderes. En efecto, a partir de una reconstrucción conceptual de dicha noción, este trabajo defiende la tesis de que las Escrituras atribuyen a los jueces la función de ...
Carlos Bernal Pulido
semanticscholar   +1 more source

Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais

Teoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMO: O artigo pretende analisar, a partir da perspectiva da Sociologia Jurídica, como se dão as relações entre os poderes, o direito e a dominação dos sujeitos dominados pelas classes dominantes.
Paulo Fernando Soares Pereira, Ana Claudia Farranha Santana   +1 more
doaj   +1 more source