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Sobre el Imperium de Augusto una vez más. Puesta al día de una cuestión centenaria

Lucentum, 2023
El presente trabajo pretende ser una nueva contribución y puesta al día sobre una interesante cuestión que ha intrigado a la historiografía durante siglos. Las incógnitas sobre la naturaleza del régimen instaurado por Augusto una vez se hizo con el poder
Helena López Gómez
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Entre poderes e leis

Revista Colombiana de Filosofía de la Ciencia, 2020
Neste artigo, sustento que o essencialismo disposicional (ed) pode fornecer uma metafísica adequada para as leis da natureza. Os defensores do ed sustentam duas teses principais, a saber: que (i) as propriedades fundamentais da natureza possuem essências
Renato Cesar Cani
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John Locke: la división de poderes y la tradición democrática contemporánea

Tópicos, 2013
According to John Locke, the state of nature suffers a juridical insufficiency: to be judge in one's own case. The republican system is the solution to such inadequacy.
Miguel Alejandro García
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WEBSITES DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAIS E AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19: HÁ TECNOLOGIA, MAS FALTA TRANSPARÊNCIA

Revue Gestion et Organisation, 2020
O objetivo do artigo é analisar o atendimento dos poderes executivos estaduais aos requisitos de transparência nas contratações emergenciais para enfrentamento da COVID-19.
F. Raupp, José Antonio Gomes de Pinho
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Presidential Powers in Latin America Beyond Constitutions

Iberoamericana: Nordic Journal of Latin American and Caribbean Studies, 2021
If constitutional powers of Latin American presidents have been studied extensively, there have been fewer attempts of conceptualizing and measuring these powers in combination with partisan sources and informal practices which also may be used by ...
João Carlos Amoroso Botelho, Renato Rodrigues Silva   +1 more
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Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil

, 2020
Este artigo analisa o modelo orcamentario brasileiro a luz das EmendasConstitucionais no 86, de 2015 e no 100, de 2019 – que tornamobrigatoria a execucao da programacao orcamentaria relativa a emendasparlamentares.
Núbia Cristina Geraldo dos Santos, Carlos Eduardo Gasparini   +1 more
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Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

, 2020
O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma nao autorizada pela Constituicao, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o ...
Fabrício Castagna Lunardi
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Poderes locales, monarquía y propiedad comunal en los concejos de realengo castellanos, bajomedievales [PDF]

, 2008
In this work it is investigated brings over of the different strategies that the political power develop around the question of the communal terms in the Middle Ages centuries in the area concejil of realengo Castilians.
Luchía, Corina
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O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos

Revista Direito GV, 2019
Resumo Este artigo pretende analisar o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da avaliação dos impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da possibilidade de mudanças sociais a partir dela.
Breno Baía Magalhães
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O DIÁLOGO INSTITUCIONAL E AS TEORIAS DA DEMOCRACIA: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DELIBERATIVO PARA A ARTICULAÇÃO ENTRE PODERES NO BRASIL

, 2020
  A crise das instituições democráticas vivida nos dias de hoje e o protagonismo judicial que se faz presente diante dessa fazem com que muitas vezes seja questionado o modelo de democracia existente, sem que se discutam as teorias democráticas e a ...
M. V. Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal   +1 more
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