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Democracia, Estado de Direito e separação dos poderes
, 2023 Para a adequada compreensão do signicado de judicialização da política, faz-se necessário um aprofundamento sobre a teoria da separação dos poderes. Isso porque o fenômeno da judicialização constitui exatamente uma expansão das funções de um dos poderes ...
Hélder Gabryel Padilha Martinho +3 more
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Sobre la obra de Kelsen: breves anotaciones críticas
Estudios de Derecho, 1981 Se dice a veces que el signo del éxito doctrinario de una teoría se revela precisamente por el grado de polémicas que provoca y de resistencias que encuentra, tanto como -lo que es obvio- por sus influencias y desenvolvimiento.
Nelson Saldanha
doaj
Intervenção da vítima na investigação preliminar: fundamento e possibilidades
Boletim IBCCRIMO artigo analisa a possibilidade de intervenção da vítima na investigação preliminar, à luz das disposições constitucionais, convencionais e legais, buscando um diálogo entre as fontes, com o intuito de extrair os fundamentos e possibilidades de tal ...
Andrey Borges de Mendonça
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Poderes tradicionales, emergentes y re-emergentes: relaciones ambiguas pero pragmáticas
, 2017 En el presente trabajo se busca reflexionar en torno al rol que los poderes emergentes vienen desarrollando en diversas esferas de deliberacion mundial.
Clarisa Giaccaglia
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Paradoxos e ambiguidades da imparcialidade judicial: entre “quereres” e “poderes”
Revista do Direito Público, 2018 Trata-se de uma resenha da obra de Bárbara Gomes Lupetti Baptista. Um trabalho interessante e que contou com uma etnografia, algo raro nas pesquisas envolvendo o Direito.
Cláudio Ribeiro Lopes
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Policy Studies Journal, EarlyView.Abstract Studies of lobbying typically look at the extent to which interest groups realize political goals on issues they actively lobby for. Little is known, however, about the extent to which interest groups attain their political goals without making an active lobbying effort.
Marcel Hanegraaff +2 more
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El traslado de la capital del Reino de Guatemala (1773-1779). Conflicto de poder y juegos sociales
Revista de Historia, 2008 Según los propios términos de los Ministros de la Real Audiencia, la decisión de reconstruir, en un lugar diferente, una nueva capital en la Capitanía General de Guatemala, tras los terremotos de 1773 provocó uno de los mayores asuntos que habrán ...
Christophe Belaubre
doaj
LA JUNTA DE ACREEDORES: UNA VISIÓN COMPARADA
Revista de Derecho (Coquimbo)La presente investigación trata esencialmente acerca de las formas de participación que tienen los acreedores dentro de la quiebra. Esta ha tenido diversos vaivenes a lo largo de la historia, los que han dado lugar a diferentes sistemas que intentan ...
Raúl Núñez Ojeda +1 more
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Separação dos poderes e Estado de Direito: considerações a partir da teoria de Jeremy Waldron
Pensar, 2016 Este artigo tem por objetivo revisitar a tradição teórica da separação dos poderes a partir de uma discussão proposta por Jeremy Waldron. O autor considera haver uma grande confusão conceitual entre três princípios, a saber: a separação dos poderes, a ...
Cristina Foroni Consani
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OS TRÊS PODERES (PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUTICIÁRIO)
Revista Educar +, 2017 O presente projeto tem como objetivo analisar o sistema dos três poderes -Poder Executivo; Poder Legislativo; Poder Judiciário – organização política, relatando e identificando as funções de cada um, tendo como foco, avaliar os pontos positivos e negativos da ditadura militar e da democracia, visto que são sistemas de governo completamente diferentes ...
Renata Brandstetter +2 more
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