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Uma perspectiva açoriana das relações entre Portugal e os Estados Unidos da América [PDF]
, 2002 Este trabalho tem como objectivo analisar o relacionamento entre os Estados Unidos da América e Portugal, nos últimos anos, nomeadamente no que se refere ao Acordo de Cooperação e Defesa, assinado em 1995, entre aqueles dois países.
Andrade, Luís Manuel Vieira de
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ESTRUTURA, ESTRATÉGIA INTEGRADORA E PARCERIAS: AS NOVAS DEMANDAS ACADÊMICAS DA DEFESA NACIONAL. [PDF]
, 2009 Este ensaio, fruto, inicialmente, de pesquisa bibliográfica e documental, assim como de pesquisa exploratória, visou a aprofundar estudos sobre a necessidade de transferência da Escola Superior de Guerra (ESG), do Rio de Janeiro para Brasília.
SOUSA JUNIOR, AFONSO FARIAS DE
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Assistência jurídica: instrumento da política nacional das relações de consumo
Direito e Desenvolvimento, 2017 Considerando que o consumidor encaixa-se perfeitamente no art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado na prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos, o presente ...
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
doaj
Informação e política de defesa: o debate no Brasil após 1988 [PDF]
, 2013 Angélica Behenck Ceron +1 more
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O Brasil e a fronteira norte: política e estratégia [PDF]
, 2011 Desde os anos 80 o Brasil tem direcionado sua atenção para as fronteiras amazônicas. Mas quando fez isso, os motivos básicos foram em função do problema ambiental e da internacionalização da região.
Miyamoto, Shiguenoli
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A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL: DESENVOLVENDO CONCEITO [PDF]
, 2017 Resumo O reconhecimento da Assistência Social enquanto Política Pública de Estado compondo a Seguridade Social Brasileira, foi considerado um avanço por diversos estudiosos da temática, tendo em vista sua historicidade pautada no assistencialismo.
Conserva, Marinalva de Sousa +2 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: avanços e limites na prevenção de desastres
, 2016 Adalberto Gregório Back
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