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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental.
Valmir César Pozzetti   +1 more
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Desafios de implementação da política nacional de resíduos sólidos em cidades turísticas: o caso de Guaratuba-PR

open access: yesBoletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego
Este artigo analisa a gestão de resíduos sólidos no Brasil à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, com foco no município de Guaratuba, Paraná.
Rafael Burlani   +2 more
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O papel do consumidor na política nacional de resíduos sólidos: uma perspectiva ética

open access: yesRevista do Direito Público, 2011
A lei 12.305, de 2.8.2010, instituidora da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sinaliza a imperiosidade por mudanças coletivas nos atuais padrões de consumo. Ao ser analisada sob o ponto de vista ético do princípio da responsabilidade de Hans Jonas, a
Renata Cristine Ogassavara
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TECNOLOGIAS NA COLETA SELETIVA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA ANTROPOTECNOLÓGICA

open access: yesAção Ergonômica, 2017
A problemática que envolve a gestão dos resíduos sólidos é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque na literatura. O Brasil, destaque internacional por desenvolver meios para integrar à gestão de resíduos as cooperativas de catadores, instituiu a ...
Renato Luvizoto Rodrigues de Souza   +1 more
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI 12.305/2010: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS

open access: yesCaminhos de Geografia, 2012
A discussão sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos se insere entre as principais preocupações mundiais. Deste modo, este artigo examina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para o município de Uberlândia,
Eduardo Giarola   +1 more
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Análise da Percepção de Moradores sobre a Separação e Reciclagem de Resíduos Sólidos e do Empreendimento “Renascer da Cidadania”, Lages, SC

open access: yesConexões: Ciência e Tecnologia, 2018
Este estudo analisa as percepções de moradores da cidade de Lages, SC, acerca da separação domiciliar dos resíduos sólidos e do empreendimento econômico solidário (EES) “Renascer da Cidadania” de catadores e recicladores de resíduos sólidos.
Graciela Alessandra Dela Rocca   +5 more
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Avaliação da aplicabilidade da política nacional de resíduos sólidos em Porto Velho

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) versa sobre o gerenciamento correto dos resíduos sólidos, e contém instrumentos importantes para o avanço do País no que se refere aos problemas ambientais, sociais e econômicos derivados da utilização e ...
Washington da Silva Batista   +2 more
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REFLEXÕES SOBRE A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

open access: yesRevista da CGU, 2018
O trabalho aprovado uma avaliação das peculiaridades do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Logo, além de avaliar a questão da viabilidade de repassar recursos financeiros a pequenos municípios sem escala ou a estrutura ...
Paulo Sérgio Mendes César
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Política municipal de resíduos sólidos de Foz do Iguaçu (Paraná): análise por meio de um modelo de indicadores

open access: yesGeosul
A Política Nacional de Resíduos Sólidos atribuiu papel fundamental aos Municípios na consecução de seus objetivos, quais sejam, diminuir a geração de resíduos, promover o seu gerenciamento integrado e a disposição final de rejeitos ambientalmente ...
Maria Alejandra Nicolás   +2 more
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LIXÃO DO AURÁ EM BELÉM-PA E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS CATADORES

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), normatizada pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010, instituiu diversas incumbências aos gestores públicos dentre elas a de inserir os catadores de resíduos sólidos nesse ...
Glauber De Souza Dantas   +2 more
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