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Informativo TST: n. 197 (28 maio a 3 jun. 2019)
, 2019 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016
, 2015 Fornece à próxima Administração do Tribunal Superior do Trabalho dados compilados e conteúdo sistematizado das ações, procedimentos de trabalho e projetos realizados pelas Unidades diretamente vinculadas à Presidência, com a finalidade precípua de ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 3 de setembro de 2012
, 2012 Aprova emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 12, de 8 de março de 1990
, 1990 Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]
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Informativo TST: n. 309 (2 a 13 fev. 2026)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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Informativo TST: n. 308 (17 nov. a 20 dez. 2025)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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The Caatinga region undergoes significant modifications in its natural environment, primarily caused by the removal of native vegetation cover, often resulting from illegal deforestation for various purposes and soil exploitation.
Nascimento, Marco Antonio Diniz do
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