Results 91 to 100 of about 141,435 (218)

Derecho y moral en la época del constitucionalismo jurídico [PDF]

open access: yes, 2006
Trata do fenômeno do constitucionalismo contemporâneo, enfocando algumas questões sobre o direito e a moral, tendo em vista a compatibilidade entre constitucionalismo e ...
Prieto Sanchís, Luís
core  

Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]

open access: yes, 2012
This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
core  

Positivismo

open access: yesRevista Opinião Jurídica, 2008
O Positivismo buscou resumir todo o saber humano por meio de uma metodologia exata, apartada de qualquer metafísica. Da Filosofia e Ciência, o Positivismo chegou ao Direito, com destaque para o positivismo estatal legislativo que identifica o Direito com a legislação, alheando considerações axiomáticas próprias do Direito Natural e qualquer dignidade ...
openaire   +1 more source

Da equidade (fragmentos) [PDF]

open access: yes, 2004
O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem.
Pereira, Alexandre Libório Dias
core  

Ordine biologico e ordine morale. Appunti sulla riflessione criminologica italiana in tema di pena di morte (sec. XIX) [PDF]

open access: yes, 2016
Il saggio si propone di affrontare gli argomenti favorevoli alla pena di morte di tre autori attivi nella seconda metà del sec. XIX (Lombroso, Garofalo, Ferri), costituenti la c.d.
TAVILLA, Carmelo Elio
core  

A Convenção de Bolonha e a Reforma do Ensino Universitário [PDF]

open access: yes, 2011
Uma constante da história das universidades é a tensão entre Estados-Nação e a evolução científico-pedagógica.Na história da universidade moderna, assume particular relevância o complexo formado pelas componentes científica, política, pedagógica, social,
Magalhães, Justino
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy