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Regra secundária de reconhecimento: do imperativismo de John Austin e para o positivismo de Herbert Hart = Secondary rule of recognition: from the imperativism of John Austin and to the positivism of Herbert Hart = Regla secundaria de reconocimiento: del imperativismo de John Austin y al positivismo de Herbert Hart

open access: yesVeritas, 2023
O positivismo jurídico é predominantemente ensinado e aplicado, há décadas, por profissionais da área jurídica brasileira geralmente, com referência à construção teórica de Hans Kelsen (1881-1973), deixando à margem muitos outros estudos que oferecem ...
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
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Kelsen e o positivismo jurídico contemporâneo: notas de um (possível) acerto de contas

open access: yesRevista del Posgrado en Derecho de la UNAM, 2018
O Positivismo Jurídico é um paradigma complexo. Compreendê-lo em suas diversas versões e, sobretudo, por inter- médio dos standards de racionalidade que o sustenta ao longo de sua história é um dos desafios da teoria do Direito de perfil ...
Lenio Luiz Streck
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El positivismo jurídico en la historia

open access: yes, 2014
Estamos ante un texto explicativo o docente, apto tanto para profesores como para estudiantes de derecho, que narra de manera breve, pero fundamentada, la historia del positivismo jurídico durante el siglo. XIX y la primera mitad del siglo XX. Este libro
Botero Bernal, Andrés
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Norberto Bobbio e o positivismo jurídico

open access: yes, 1988
Alaor BarbosaNorberto Bobbio em face da questão -- Formalismo jurídico -- Aspectos do positivismo jurídico -- Definições -- O positivismo jurídico reexaminado -- Conclusão: meu ponto de ...
Barbosa, Alaor
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La idea misma del positivismo jurídico

open access: yes, 2020
Recent discussions on legal positivism suggests that the controversy surrounding the notion turns on the distinction between inclusive and exclusive legal positivism.
Paulson, Stanley L.
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POSITIVISMO JURÍDICO Y FILOSOFÍA ANALÍTICA

open access: yesTeoría & Derecho, 2020
En este trabajo se analiza la relación entre dos corrientes de pensamiento influyentes en su respectivo ámbito: el positivismo filosófico y el positivismo lógico.
José Juan Moreso
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¿Crisis del positivismo jurídico? Dos respuestas italianas: Zagrebelsky y Scarpelli

open access: yes, 1993
SUMARIO: 1. Introducción.- 2. La concepción del Derecho de Gustavo Zagrebelsky: ¿una alternativa al positivismo jurídico?: a) El Estado constitucional y el positivismo jurídico, b) Los derechos y el Derecho, c) Los principios y el Derecho, d) Sobre el ...
Ansuátegui Roig, Francisco Javier
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O positivismo jurídico foi superado no neoconstitucionalismo?

open access: yes, 2018
This paper indicates that there was no overcoming of legal positivism by post-positivism indicated as a philosophical framework of neo-constitutionalism.
Lobo, Júlio César Matias   +2 more
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Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasEsta dissertação analisa a teoria da fundamentação jurídica de Robert ALEXY proposta no livro "Teoria de la argumentación jurídica".
Bohn, Claudia F. Rivera
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DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1 — Ciência natural e ciência normativa; 2 — Criminologia e Sociologia Criminal — 3 — Direito Penal e Ciência do Direito Penal; 4 — A questão de método; 5 — Crítica ao Positivismo; 6 — Tecnicismo jurídico; 7 — Método técnico-jurídico; 8 ...
Heleno Cláudio Fragoso
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