Results 121 to 130 of about 58,871 (264)

Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina

, 2013
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

Função social da posse e a função social da propriedade: o direito como instrumento para modificar a realidade social

CSOnline, 2010
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função social e posse. Por muito tempo o instituto da posse teve sua relevância associada ao direito de propriedade, considerado superior.
Marlene de Paula Pereira
doaj  

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda

, 2003
Posse da Excelentíssima Senhora Dra.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

, 2008
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti

, 2007
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos

, 1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

Termo de Posse do Ministro Assis Toledo

, 1987
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
core  

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

, 2014
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

[The presence of Ptolemy's Geography in Portuguese libraries: inventory, contextualisation and uses of an ancient scientific book]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Maguelniski D, Bauab FP, Oliveira FR.
europepmc   +1 more source

Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso

, 1977
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
core