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POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS [PDF]

open access: yes, 2023
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto nº 6.040/07) é tida como marco histórico-legal para o equilíbrio das relações do ser humano com o meio ambiente, sobretudo pelo reconhecimento de ...
Bocardi de Miranda, Evely
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BIODIVERSIDADE E SABERES TRADICIONAIS NO CONTEXTO DA GEOPOLÍTICA AMBIENTAL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Com o avanço da biotecnologia, surge o interesse de diversos atores sobre o patrimônio biogenético e cultural de comunidades tradicionais, trazendo a problemática para a pauta da geopolítica mundial.
Alexsandra Gato Rodrigues   +2 more
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Conservação e uso dos recursos florestais não madeiráveis da floresta com araucária: Programa Conservabio. [PDF]

open access: yes, 2015
bitstream/item/123223/1/Doc.-238-Conservabio ...
BARROS, K. F. de   +11 more
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Território e territorialidades dos povos e “comunidades tradicionais” no Brasil: uma aproximação

open access: yesRevista Interdisciplinar em Educação e Territorialidade – RIET, 2020
O presente trabalho tem por objetivo apresentar um pequeno panorama dos territórios e territorialidades dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil a partir da análise das terras tradicionalmente ocupadas, defi nidas pelo uso comum da terra. Dessa forma, na perspectiva geohistórica, apontaremos as refl exões do campo teórico e jurídico que envolvem ...
Gabriel Romagnose Fortunato de Freitas Monteiro   +1 more
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Os sistemas agroflorestais como alternativa de sustentabilidade em ecossistemas de várzea no Amazonas. [PDF]

open access: yes, 2009
Os sistemas agroflorestais (SAFs) representam uma alternativa agroecológica de produção, sob regime sustentável, para os agricultores familiares na várzea dos Rios Solimões/Amazonas, principalmente no que se refere ao manejo florestal, à diversidade de ...
Albejamere Pereira de Castro   +24 more
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A incapacidade de reparação integral de danos ambientais às comunidades tradicionais no sistema jurídico monista e sua realidade na América Latina

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2015
Com advento da sociedade de risco e da crescente evolução da fronteira agrícola, novos confrontos sociais passam a se destacar: De um lado, o crescente discurso que impõem uma necessidade de desenvolvimento econômico, e de outro, comunidades tradicionais,
Fernando Murilo Costa Garcia   +1 more
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Cultura jurídica e tradição: o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadores [PDF]

open access: yes, 2013
A presente pesquisa procurou compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jurídica colonial dentro da atual dinâmica social de Moçambique, guiando-se na seguinte questão: De que forma se pode compreender o conflito entre os ...
Cuco, Arcénio Francisco
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Mudanças Climáticas: efeitos sociais sobre povos e comunidades tradicionais da Amazônia

open access: yesNovos Cadernos NAEA, 2018
Por meio de pesquisa documental e etnográfica, este artigo busca examinar como as discussões sobre mudanças climáticas estão influenciando práticas sociais de povos e comunidades tradicionais que vivem em Terras Indígenas e Unidades de Conservação ...
Thereza Cristina Cardoso Menezes   +1 more
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Soberanía Alimentaria y el Pacto Amazónico de Desarrollo Sostenible: una visión post- colonialista de las Relaciones Internacionales [PDF]

open access: yes, 2015
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO presente artigo
Sena, Raissa Lorena Malcher
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Curriculum and educational technologies in the bioecological context of the indigenous school: Kanata T-Ykua school of the people Kambeba/AM [PDF]

open access: yes, 2017
Apresenta-se um conjunto de reflexões sobre as potencialidades da articulação entre currículo e tecnologias educacionais no processo de desenvolvimento humano, sustentadas na teoria Bioecológica e na ecopedagogia.
Carvalho, Maria de Lurdes Dias de   +2 more
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