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Povos indígenas isolados: autonomia e aplicação do direito de consulta [PDF]

open access: yes, 2017
O direito de auto-determinação dos povos indígenas - em harmonia com o conceito de Estados nações - é afirmado pela Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, pela Declaração da Organização dos Estados ...
Ivanova, Tatiana Konstantinovna   +4 more
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PRÁTICAS FORMATIVAS EM PSICOLOGIA SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES DE DIÁLOGOS INTER-EPISTÊMICOS COM POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS [PDF]

open access: yesPsicologia & Sociedade
Resumo Este artigo relata percursos de práticas formativas em psicologia social a partir de diálogos inter-epistêmicos com povos indígenas e povos quilombolas, narrando três ações realizadas em 2021 e 2022: grupo de estudos e disciplina intitulados ...
Amanda Barbosa Veiga dos Santos   +6 more
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Mantendo tradições vivas: mulheres indígenas e quilombolas preservando o passado e formando o futuro

open access: yesFronteiras
O livro Ancestralidade e Tradição: a Hora e a Vez de Mulheres Indígenas e Quilombolas aborda sobre a história de vida e papel de importantes lideranças femininas que contribuíram na preservação de tradições e fortalecimento cultural de suas ...
Tallyta Suenny Araújo da Silva
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Multiplicidades de análises, escritas e aportes teóricos-metodológicos sobre a história indígena no Brasil entre os séculos XVI e XIX

open access: yesHistória, 2021
Resumo: Discorremos de forma reflexiva acerca da historiografia recente da história indígena no Brasil, destacando as lutas e as vivências dos grupos originários no presente e o que os chamados historiadores dos indígenas dos últimos tempos perscrutam do
Juciene Ricarte Apolinário   +1 more
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Encantos, veredas e encruzilhadas nas águas do rio Choró, Siará

open access: yesRevista Odeere
Este artigo, centrado no território do rio Choró, Siará, busca identificar os valores da cultura dominante, eurocêntrica, que se manifestam nas políticas de ordenação urbana e se sobrepõem às cosmovisões dos povos originários dessa região.
Hector Rocha Isaias, Rute Morais Souza
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POSIBILIDAD DE COEXISTENCIA SIMULTÁNEA DE ÓRDENES LEGALES DIFERENTES Y/O DIAMETRALMENTE OPUESTOS EN LA MISMA COMUNIDAD DEBIDO A LA OMISIÓN DEL ESTADO O DEBIDO A LA RESISTENCIA CULTURAL

open access: yesDireito Público, 2021
El objetivo de este artículo es analizar la posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad.
Ingrid Gil Sales Carvalho   +2 more
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Por uma releitura do direito dos povos indígenas

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2018
O artigo versa sobre a evolução do Direito dos Povos Indígenas no Estado brasileiro, demonstrando como a influência do fenômeno conhecido como convencionalização do Direito operou diante do Direito dos Povos Indígenas e tornou efetiva a transição de ...
Thimotie Aragon Heemann
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ENHANCEMENT OF SOCIAL INDICATORS: SIMPLIFIED HUMAN DEVELOPMENT INDEX ADJUSTED FOR INDIGENOUS COMMUNITIES

open access: yesRevista Tempo do Mundo
The article discusses the importance of the Group of Twenty (G20) in addressing global challenges, focusing on social justice, the climate crisis, and indigenous communities.
Mariana Recalde, Orivaldo Nunes Junior
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O Direito ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas [PDF]

open access: yes, 2012
Os povos indígenas foram excluídos do processo de evolução internacional dos direitos humanos após a Segunda Guerra Mundial (1945). Quando a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, em 1986, os povos ...
Gómez Isa, Felipe
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Protocolos autônomos de consulta prévia indígena como contra-direito internacional: do modelo westfaliano às juridicidades pluriversais

open access: yesMonções
Este artigo analisa a emergência dos protocolos autônomos de consulta prévia indígena como expressões de contra-direito internacional, situando-os dentro do horizonte teórico decolonial.
Luís Gustavo Guerreiro Moreira
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