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Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2023
A pluralidade de normas e normatividades é uma condição inerente ao próprio direito como forma de regulação social. Nesse aspecto, o pluralismo, antes do que uma concepção teórica, é um traço material e concreto do fenômeno jurídico.
Luís Guilherme Nascimento de Araujo   +2 more
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Autoras indígenas e as escrituras do corpo da terra

open access: yesBoitatá, 2023
O presente artigo propõe uma reflexão de como o campo das poéticas orais, seja em seu debate teórico e epistemológico quanto em suas formas de expressão e produção sociocultural, contribui para uma reflexão acerca da construção identitária e cultural ...
Carla Lucilene Uhlman   +1 more
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Multiplicidades de análises, escritas e aportes teóricos-metodológicos sobre a história indígena no Brasil entre os séculos XVI e XIX

open access: yesHistória, 2021
Resumo: Discorremos de forma reflexiva acerca da historiografia recente da história indígena no Brasil, destacando as lutas e as vivências dos grupos originários no presente e o que os chamados historiadores dos indígenas dos últimos tempos perscrutam do
Juciene Ricarte Apolinário   +1 more
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Material Educacional do Morro dos Povos Originários

open access: yes, 2023
Material para Educação Ambiental do Morro dos Povos Originários em Garopaba, Santa ...
Julia Altafin Lemmi (17328823)
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A TERRA EM PANDEMIA: POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E SUAS (DERRADEIRAS?) INFÂNCIAS

open access: yesTrabalho Necessário, 2020
Inscrito no sofrimento da atual pandemia causada pelo coronavírus, este texto traz reflexões sobre relações entre seres humanos e natureza, sobretudo em referência aos povos originários do Brasil, com atenção especial voltada às suas infâncias.
Lea Tiriba   +2 more
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Indígenas e sistema de justiça: indicadores do monitoramento do impacto do caso Xukuru no Brasil

open access: yesSuprema, 2022
Este estudo tem a finalidade de avançar no monitoramento dos impactos caso povo Xukuru, o qual representa a primeira condenação brasileira na Corte IDH relativa à violação de direitos indígenas.
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega   +1 more
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COLONIZAÇÃO E FORMAS DE RESISTÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA ARGÉLIA [PDF]

open access: yes, 2023
Este artigo trata da análise das principais formas de resistência dos povos originários da Argélia diante da colonização francesa e árabe no país. Para tanto, utiliza-se das contribuições, sobretudo, de Frantz Fanon e de outros autores como Gabriel Camps
Lacerda, Mizzaely
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POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS [PDF]

open access: yes, 2023
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto nº 6.040/07) é tida como marco histórico-legal para o equilíbrio das relações do ser humano com o meio ambiente, sobretudo pelo reconhecimento de ...
Bocardi de Miranda, Evely
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LÍNGUAS SILENCIADAS, NENHUMA A MAIS!

open access: yesRevista X, 2020
Ana Vilacy Galucio (MCTI), no décimo terceiro artigo, “Línguas silenciadas, nenhuma a mais!”, nos convida a pensar os efeitos da COVID-19 sobre os povos da terra, a ampliação da política de morte praticada pelo atual governo e as enormes perdas que a ...
Ana Vilacy Galucio
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FOTOGRAFIA E O PERTENCIMENTO DOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL [PDF]

open access: yes, 2023
Este trabalho, cujo título “Fotografia e o pertencimento de povos originários do Brasil” surge a partir do primeiro capítulo da dissertação apresentada e defendida em janeiro de 2023 no Programa de Pós-graduação em comunicação na linha 1 de pesquisa em ...
Araujo, Helosa Maria de Castro   +1 more
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