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Povos indígenas e relações internacionais: a tolerância como princípio nas relações interétnicas [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta dissertação tem como objeto de estudo a questão indígena no plano das relações internacionais, como também os ...
Brito, Antonio José Guimarães
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Educação e Ditadura (1964-1985): povos indígenas da (na) Amazônia, os temas sensíveis, crimes de lesa-humanidade e Direitos Humanos

open access: yesTempo e Argumento
A ditadura, que perdurou no Brasil entre 1964 e 1985, esteve diretamente vinculada à prática de graves violações aos Direitos Humanos, ataques contra trabalhadores, organizações e população urbana, cujas consequências se perpetuam na atualidade.
Adriana Gomes Santos   +1 more
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Análise das alterações na cobertura e uso do solo pelos povos indígenas das aldeias de Diamante D’Oeste/PR

open access: yesColóquio
O objetivo desta de pesquisa é descrever como a cobertura e o uso do solo nas de Diamante d’Oeste/PR se alterou ao longo do tempo. Para atendê-lo realizou-se uma pesquisa quantitativa e descritiva usando os dados secundários fornecidos pelo MapBiomas ...
Rafael Venturin Piacentini   +4 more
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O ESTADO JUSPOSITIVISTA EM AÇÃO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS

open access: yes
RESUMOO ensaio que se apresenta está inserido na linha de pesquisa Estado Constitucional e Cidadania na Sociedade Contemporânea e tem o objetivo de tematizar os povos originários e a ação hegemônica do Estado juspositivista brasileiro.
Cassol, Claudionei Vicente   +1 more
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O habitar indígena e sua relação com a paisagem

open access: yesArquitecturas del Sur
O presente artigo busca tecer relações entre o habitar, a paisagem e os povos originários, em especial os Mbyá Guarani[1] que vivem no Sul do Brasil. Buscamos relacionar os seres e elementos que compõem a paisagem e estão presentes em suas narrativas de
Nauíra Zanardo-Zanin   +2 more
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Uma perspectiva sobre o saneamento na Aldeia da Reserva da Jaqueira, Porto Seguro - BA

open access: yesCampos Neutrais
A Aldeia da Reserva da Jaqueira em Porto Seguro (BA) além de ser moradia de famílias indígenas do povo Pataxó tem como principal atividade econômica o turismo.
Ricardo Cunha   +4 more
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RECONHECIMENTO JURÍDICO, DIREITOS TERRITORIAIS E GOVERNANÇA AMBIENTAL: APONTAMENTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS SOBRE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES E POPULAÇÕES TRADICIONAIS1

open access: yes, 2022
O artigo tem como objetivo reconstituir os processos de reconhecimento jurídico e de definição dos direitos territoriais dos povos originários, comunidades e populações tradicionais no Brasil. Buscase demonstrar que esses processos resultaram no respeito
Almeida Flores, Maria do Socorro   +3 more
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PLURALISMO JURÍDICO E JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISDIÇÃO INDÍGENA COMO UM DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA AUTODETERMINAÇÃO E DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O presente trabalho propõe-se a estudar a jurisdição indígena no Brasil como expressão do pluralismo jurídico e como tecnologia social de justiça e segurança comunitária, analisando sua contribuição para a efetivação dos direitos humanos coletivos e ...
Raíssa de Jesus Nascimento   +1 more
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