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Situação atual e avanços necessários à formulação do Conceito Estratégico Nacional [PDF]

open access: yes, 2011
O presente documento analisa a Estratégia Nacional de Defesa do Brasil, considerando a interdependência da mesma com o espaço estratégico delimitado pela América do Sul e Atlântico Sul e com a Política Externa e Política de Defesa brasileiras.
Migon, Eduardo
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Acompanhamento da construção de três moradias unifamiliares: a prespetiva do dono de obra [PDF]

open access: yes, 2016
Trabalho final de Mestrado para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia CivilO presente relatório refere-se ao estágio realizado no âmbito do Trabalho Final de Mestrado do curso de Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, que ...
Garcia, Pedro Miguel Batista de Brito
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Viabilidade jurídica do transporte aquaviário de passageiros e cargas leves na navegação de cabotagem brasileira [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo confrontar o paradigma histórica e politicamente assentado na preferência brasileira pelo transporte terrestre rodoviário,
Marques, Igor
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A contribuição da saúde mental para o desenvolvimento do PSF

open access: yesRevista Brasileira de Enfermagem, 2003
O Programa Saúde da Família surge como uma nova estratégia para atendimento primário e secundário, incluindo a saúde mental. Partindo desses presssupostos, os objetivos deste artigo foram: conhecer a percepção dos enfermeiros sobre o PSF; identificar ...
Walisete de Almeida Godinho Rosa   +1 more
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Empresa estatal - Advogado - Licitação [PDF]

open access: yes, 1995
- Admissível a contratação de serviços particulares de advocacia com inexigibilidade de licitação quando o serviço for de natureza singular.- Se o serviço não for singular, a contratação deve ser precedida de pré-qualificação com adjudicação equalitária ...
Fraga, Mirtô
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Visão jurídico-administrativa nas aquisições por pregão: busca de qualidade em hospital universitário do Rio de Janeiro

open access: yesRevista do Direito Público, 2019
O presente estudo buscou avaliar se as aquisições oriundas dos processos de compras de materiais hospitalares através do pregão eletrônico, em hospital universitário, atende ao princípio de segurança para realização dos procedimentos terapêuticos ...
Fabio Gonçalves Vilas Filho   +2 more
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Pré-qualificação de fornecedores e padronização de marcas na Saúde Pública Brasileira:: um estudo exploratório [PDF]

open access: yes, 2017
O objetivo desse artigo é realizar uma análise exploratória de modelos de pré-qualificação e padronização de marcas em unidades de saúde pública no Brasil.
Decco, Karina Yasmin Ferreira Silva de   +2 more
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Advogado - Contrato de Trabalho - Licitação [PDF]

open access: yes, 1995
- A contratação de serviços particulares de advocacia por órgãos da Administração Pública não está vedada.- É inexigível licitação se o serviço for de natureza singular.- Se assim não for. deverá proceder-se. em nome do princípio da igualdade.
Fraga, Mirtô
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Argentina, Brasil, Chile e México [PDF]

open access: yes, 2020
The electricity demand tends to rise because of the economic development of emerging countries and the improvement of the quality of human life. The energy auctions are internationally highlighted for being one of the best mechanisms to contract ...
Costa, Luana Carolina Alves da
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O regime diferenciado de contratações e suas (in)constitucionalidades à luz da ADI n. 4655 [PDF]

open access: yes, 2015
O presente trabalho visa analisar o instituto do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) sob a ótica das discussões acerca da sua constitucionalidade, buscando examinar cada aspecto levantado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.
Souza, Vanessa Maria Amorim de
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