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A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia

open access: diamond, 2020
Bruno Gomes Borges da Fonseca   +2 more
openalex   +2 more sources

DA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Sumário: 1-Objeto de estudo. — 2-Notas históricas. — 3-Fundamento da prescrição. — 4-A prescrição no Código Penal. — 5-Suspensão da prescrição. — 6-Interrupção da prescrição.
Odin Indiano do Brasil Americano
doaj   +2 more sources

Quando a justiça tarda, mas não falha

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente trabalho tem como finalidade questionar as atuais investidas sobre o instituto da prescrição penal segundo o direito ao esquecimento enquanto corolário da dignidade da pessoa humana entendido como instrumento limitador do poder punitivo do ...
Luciano Filizola da Silva
doaj  

Venda de medicamentos isentos de prescrição no varejo alimentar: Risco ou oportunidade?

open access: diamond
Rodrigo de Salvo Braz   +3 more
openalex   +2 more sources

A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA NO CONTEXTO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS

open access: gold, 2023
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE PAULA   +2 more
openalex   +1 more source

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