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O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NUMA PERSPECTIVA BRASILEIRA: UM COLÓQUIO CONTÍNUO ENTRE OS TRÊS PODERES

open access: yesDireito Público, 2016
O presente trabalho visa abordar a teoria do diálogo constitucional presente por entre os três Poderes no Brasil. Para tanto, serão estudados autores estrangeiros que tratam do diálogo constitucional, em particular Louis Fisher, Kent Roach e Janet L ...
Matheus Henrique dos Santos da Escossia
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Cláusula de barreira, multipartidarismo e presidencialismo de coalizão

open access: yes, 2015
O objetivo desse trabalho é apresentar as principais características do sistema representativo partidário, passando desde a conceituação mais elementar do Estado e suas formas até a análise do produto da cláusula de barreira e do presidencialismo de ...
Mendonça, Ulisses Maciel Peixoto
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Contornos do presidencialismo de coalizão na formulação e implementação de políticas públicas [PDF]

open access: yes, 2019
Orientador : Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz BarbozaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O presidencialismo de coalizão, à luz das teses que ...
Chagas, Diogo Marcelo das, 1993-
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O impacto do arranjo institucional brasileiro no controle político sobre a burocracia

open access: yesCadernos EBAPE.BR
Resumo Este artigo tem por objetivo discutir quais características do sistema político brasileiro dificultam o controle político da burocracia e, consequentemente, prejudicam a accountability no país.
Iana Alves de Lima
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UMA SÍNTESE DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO [PDF]

open access: yes
O conjunto de características institucionais que envolve as relações entre o Poder Executivo e o Legislativo no Brasil é chamado de presidencialismo de coalizão.
Letícia Maria Luciano Costa/Paulo Roberto Cunha
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Delimitação constitucional das competências e os limites da interferência entre os poderes no Brasil: entre a separação e a colaboração

open access: yesCadernos Cajuína
O presente trabalho analisa a crise do sistema de freios e contrapesos no cenário constitucional brasileiro contemporâneo. A pesquisa investiga como o fenômeno do presidencialismo de coalizão e a fragmentação partidária geram instabilidade institucional
João Vitor Diogo Bento   +2 more
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O sistema de governo brasileiro: o presidencialismo de coalizão e suas incongruências [PDF]

open access: yes, 2017
A presente monografia tem como escopo analisar o sistema de governo Brasileiro, qual seja o presidencialismo de coalizão. Analisa-se os diversos modelos de sistema de governo, sendo eles o convencional, o parlamentar e o presidencial e se faz ponderação ...
Bahia, Larissa Hellena Costa
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O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E SUA INFLUÊNCIA NO GOLPE DA PRESIDENTE DILMA EM 2016

open access: yes, 2019
Este artigo tem como objetivo principal analisar a influência do presidencialismo de coalizão no processo de impeachment do governo de Dilma Rousseff em 2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica.
de Oliveira, Antonio Deusivam   +1 more
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Uma reflexão sobre o papel da oposição parlamentar no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro

open access: yes, 2008
Trabalho final (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008.Realiza uma reflexão sobre o papel da oposição parlamentar dentro do contexto do ...
Machado, Rogério Cardoso
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Relação entre executivo e legislativo no presidencialismo de coalizão : elaboração do orçamento brasileiro [PDF]

open access: yes, 2016
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016.A forma como as instituições estão organizadas no Brasil proporcionou um sistema político peculiar diferente de todos os outros países presidencialistas.
Gonzaga, Arícia Camargo
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