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Precedentes, segurança jurídica e a ótica da previsibilidade
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESInsere o artigo na instrução do Sistema de Precedentes Judiciais Brasileiro a partir do exame de suas premissas, demonstrando que a associação entre Jurisdição e o Princípio da Segurança Jurídica é o conjunto necessário a edificar a confiabilidade e coerência às decisões judiciais a torná-las imutáveis. Estabelece a importância da solidez pelo processo
Luiz Sales do Nascimento +4 more
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[Authorization for off-label use may not be beneficial for the Brazilian Unified National Health System]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Caetano R +3 more
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HORIZONTES JUSFILOSÓFICOS DA PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Novos Estudos Jurídicos, 2015 <p>A partir da multiplicação do número de processos e da busca pela celeridade na prolação da decisão, os aplicadores do direito<br />passaram a inverter o processo hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do texto <br />legal, mas do sentimento próprio de justiça.
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Os Perfis do Incidente de Assunção de Competência no CPC/2015
Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 O presente artigo procura enfrentar importantes questões dogma e pragmáticas ao regramento do denominado Incidente de Assunção de Competência, este com previsão no Código de Processo Civil de 2015, procurando reconhecer em sua análise, desde os ...
Antônio Pereira Gaio Júnior
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Previsibilidade na reprodução da cor
, 2016 Tese de Doutoramento em Design apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor.
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Cadernos de Saúde Pública, 1995 A atual emergência e reemergência de algumas doenças infecciosas ultrapassa fronteiras nacionais, afetando cada vez mais países desenvolvidos e em desenvolvimento. Este estudo alienta que a disseminação global de novas doenças infecciosas está afetando a
Marques Marília B.
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Alterações climáticas e contratos : reflexões sobre a previsibilidade
, 2022 O presente trabalho se propõe a analisar os impactos das mudanças climáticas nos contratos, em especial no que se refere à questão da previsibilidade e a possível relativização desta em razão a eventos climáticos. São analisados a questão das mudanças climáticas, o estágio atual do debate científico sobre o tema e uma análise jurídica sobre o que já ...
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Previsão em remanufatura de extintores de incêndio
Ingenieria Industrial, 2016 A remanufatura pode ser definida como o processo industrial onde produtos são restaurados obtendo uma nova vida útil. A matéria-prima utilizada na remanufatura é, grande parte, proveniente do regresso de produtos que foram vendidos ao consumidor e ...
Erica Caroline Martinho Ortiz +2 more
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Cadernos de Saúde PúblicaA atual emergência e reemergência de algumas doenças infecciosas ultrapassa fronteiras nacionais, afetando cada vez mais países desenvolvidos e em desenvolvimento. Este estudo alienta que a disseminação global de novas doenças infecciosas está afetando a
Marília B. Marques
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CIÊNCIA, RAZÃO E RETÓRICA EM CHAIM PERELMAN
ReflexãoAs investigações da Teoria da Argumentação ultrapassam a previsibilidade constringente dos raciocínios lógico-formais e colocam em relevo, notadamente, o uso das técnicas retóricas na elabo-ração dos discursos.
Regina Yara Martinelli da SILVEIRA
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