Results 1 to 10 of about 101 (83)

EXTERNALIDADES NA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA O ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2021
O Brasil enfrenta um estado de coisas inconstitucional no que se refere às condições do sistema prisional brasileiro. Para contornar o problema, uma das medidas necessárias é construção de novas unidades penais.
Eduardo Granzotto   +2 more
doaj   +1 more source

Un marco conceptual orientado a la acción para soluciones sistémicas de prevención de la obesidad infantil en Latinoamérica y en las poblaciones latinas de Estados Unidos

open access: yesObesity Reviews, Volume 22, Issue S5, Octubre 2021., 2021
Resumen La obesidad infantil en Latinoamérica y en las poblaciones latinas de Estados Unidos es un problema de salud pública complejo y persistente y, como tal, requiere soluciones basadas en la teoría y los métodos de la ciencia de sistemas. En este artículo presentamos un marco conceptual orientado a la acción para diseñar, implementar, evaluar y ...
Leandro M. T. Garcia   +4 more
wiley   +1 more source

Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2014
O Direito disciplina, para além da moral, a fenomenologia social exigindo olhar multi-interdisciplinar identificando, na formalidade legal, a realidade social.
Everton das Neves Gonçalves   +1 more
doaj   +1 more source

DO PROCESSO CIVIL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O presente artigo analisa o processo civil como fato de desenvolvimento sócio-econômico. A busca pela eficiência transpôs os lindes internos da ciência econômica, no aspecto mercadológico e empresarial, para ser um objetivo de um novo modelo de gestão ...
Nelson Moraes Rêgo
doaj   +1 more source

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: POSSIBILIDADE MOTIVACIONAL PARA AS DECISÕES JUDICIAIS A PARTIR DA EFICIÊNCIA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princípio da Eficiência Econômico-Social, custo e benefício, maximização da riqueza e justiça econômica) servem de fundamentação válida e eficaz para o ...
Jéssica Gonçalves
doaj   +1 more source

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: A (IM) POSSIBILIDADE MOTIVACIONAL PARA AS DECISÕES JUDICIAIS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princípio da Eficiência Econômico-Social, custo e benefício, maximização da riqueza e justiça econômica) servem de fundamentação válida e eficaz para o ...
Jéssica Gonçalves   +1 more
doaj   +1 more source

Análise De Microrregiões Ótimas Para Ampliação De Parque Termo Nuclear Brasileiro

open access: yesRevista Eletrônica Teccen, 2019
A matriz energética brasileira enfrenta diversas mudanças a datar da década de 1970, devido à crise de 1973 que gerou um aumento significativo no preço do petróleo.
Adauri Silveira Rodrigues Junior   +4 more
doaj   +1 more source

A TOLICE DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA - OU COMO O PAÍS SE DEIXA MANIPULAR PELA ELITE.

open access: yesRevista Pegada Eletrônica, 2016
A priori, buscamos descrever brevemente o contexto político-social e econômico brasileiro em que a obra a ser resenhada foi pensada e redigida, a fim de qualificar e destacar a importância deste trabalho enquanto referência atual, efetiva e fundamental ...
Alexandre Honig Gonçalves
doaj   +1 more source

Efeitos econômicos das regulamentações ambientais internacionais no transporte comercial marítimo

open access: yesRevista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2021
O presente artigo tem como cerne o estudo dos efeitos econômicos oriundos de compromissos ambientais internacionais para o setor regulado de transporte marítimo.
Alexandre Zaporoszenko Cavazzani   +1 more
doaj  

Editorial

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismos jurídicos
Alberto Carvalho Amaral
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy